Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

Concurso de artigos científicos debate os 20 anos do Código Civil

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promovem o “Concurso Nacional de Artigos Científicos: 20 anos de Vigência do Código Civil”. O certame é direcionado a magistrados inscritos como associados da AMB – ativos, aposentados ou pensionistas - e advogados inscritos nos quadros da OAB. O prazo para entrega do artigo termina no dia 30 de junho.

O objetivo do concurso é incentivar o debate e a produção acadêmica no que se refere à aplicação e interpretação do direito civil codificado dentro de oito áreas temáticas:

1. Parte Geral;
2. Obrigações;
3. Contratos;
4. Responsabilidade Civil;
5. Coisas;
6. Família;
7. Sucessões;
8. Direito Digital.

Há duas categorias distintas de participação: uma para magistrado e outra para advogado. É permitida a coautoria. 

O resultado do concurso será divulgado nos sites da AMB e do Conselho Federal da OAB, em data a ser designada em conjunto pelos organizadores.

Os vencedores terão a oportunidade de apresentar os seus trabalhos em evento científico a ser realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, em palestra de 20 minutos de duração.

As inscrições podem ser feitas AQUI.

Para todos os detalhes, acesse AQUI o edital do concurso.

O certame é realizado pelo Centro de Pesquisas da AMB e pelo Conselho Federal da OAB.