Começa hoje o seminário sobre precedentes no processo do trabalho
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O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) divulga à comunidade jurídica a realização do “Seminário Precedentes no Processo do Trabalho”, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de maio no Plenário Pedro Ribeiro Tavares, na sede da Instituição, em Curitiba (Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 528). O seminário será exclusivamente na modalidade presencial.
Tema frequente nos debates jurídicos, os precedentes são decisões predominantes dos tribunais que servem de norte para decisões posteriores similares, uniformizando casos repetitivos. O seminário buscará aprofundar o controverso tema em seus variados aspectos.
Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Aloysio Correa da Veiga (vice-presidente), Ives Gandra da Silva Martins Filho e Maria Cristina Irigoyen Peduzzi apresentarão conferências. A atividade contará com outros estudiosos do tema, entre desembargadores, juízes e professores. O magistrado aposentado do TRT-PR, jurista e professor - que também atua na advocacia - Manoel Antônio Teixeira Filho fará a conferência de abertura.
Ampla reflexão
O desembargador Edilson Vitorelli Diniz Lima, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Minas Gerais), que integra bancas de avaliação de doutorados sobre o tema das demandas repetitivas, apresentará a palestra “A essencialidade do sistema de precedentes para a viabilização dos tribunais superiores em sua missão constitucional”.
Coautora do livro “Precedentes no Processo Do Trabalho” (Revista dos Tribunais), a juíza do TRT da 14ª Região (RO/AC) Fernanda Antunes Marques Junqueira trará o tema “O modelo anglo-saxão de stare decisis horizontal”.
Já o juiz Cesar Zucatti Pritsch, do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul), autor da obra “Manual de prática dos precedentes no processo civil e do trabalho: Atualizado conforme o CPC 2015 e a reforma trabalhista” (LTr) abordará “A adesão do TST ao modelo de corte de precedentes: algumas provocações”.
Outro convidado é o juiz do TRT da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) Júlio Cesar Bebber, que apresenta conferências sobre precedentes e demandas repetitivas e é autor de diversos artigos sobre os temas, entre eles “O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e o Incidente de Assunção de Competência no Processo do Trabalho”, que integra a obra “Precedentes no Processo do Trabalho: Teoria Geral e Aspectos Controvertidos (Revista dos Tribunais). O magistrado proferirá no TRT-PR a palestra “IAC e IRDR no processo do trabalho: algo a melhorar?”
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Inscrições para público interno do tribunal AQUI.
(A inscrição é gratuita e será fornecido certificado de participação).
Programação
DIA 18/05
18h - Abertura e conferência do Professor Manoel Antônio Teixeira Filho
18h40 - coffee-break
19h - Palestra: “Diferenças entre tese e ratio decidendi: extração, alcance e dinâmica” - Willian Soares Pugliesi (UFPR)
19h40 - Conferência: “Recurso extraordinário trabalhista” - Ministro Aloysio Corrêa da Veiga (TST)
19/05
9h - café da manhã
9h30 - Palestra: “O modelo anglo-saxão de stare decisis horizontal” - Fernanda Antunes Marques Junqueira (Juíza TRT14)
10h10 - Palestra: “A essencialidade do sistema de precedentes para a viabilização dos tribunais superiores em sua missão constitucional” - Edilson Vitoreli Diniz Lima (Desembargador TRF6)
10h50 - Intervalo
11h10 - Palestra: “A adesão do TST ao modelo de corte de precedentes: algumas provocações” - Cesar Zucatti Pritsch (Juiz TRT4)
Intervalo para almoço
14h - Palestra: “IAC e IRDR no processo do trabalho: algo a melhorar?” - Júlio Cesar Bebber (Juiz TRT24)
14h40 - intervalo
15h - Conferência com a Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (TST)
15h40 - Conferência de encerramento com o Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho (TST).