Corregedoria Regional publica novo Provimento Geral
A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) publicou na última sexta-feira (17/3) o novo Provimento Geral da Corregedoria Regional (PGCR), que pode ser acessado clicando aqui.
O Provimento Geral dispõe sobre “competências, atribuições e regras procedimentais a serem observadas pela Corregedoria Regional e pelos juízos de primeiro grau, subsidiariamente ao que dispuser a legislação processual e à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e dá outras providências”.
O novo normativo substitui o Provimento Geral editado no ano de 2005 e tem por objetivo a uniformização dos procedimentos considerando as diversas alterações legislativas e regimentais ocorridas nos últimos anos.
O texto base foi elaborado pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Corregedoria n° 5, de 1 de fevereiro de 2022, composto pelos Juízes Marcos Blanco e Roberto Wengrzynovski, pela Juíza Ana Paula Sefrin Saladini, pelas servidoras Mariana Lopes Carvalho, Cristiane Ribeiro Tkatch e Ana Márcia Nogueira e pelos servidores Samoel Ferreira Primo e Nadir Gris.
Atualmente, o cargo de Corregedor Regional da Justiça do Trabalho no Paraná é exercido pelo desembargador Marco Antônio Vianna Mansur.