Abertas as inscrições para seminário internacional sobre competências da Justiça do Trabalho
Estão abertas as inscrições para o seminário internacional “A Competência da Justiça do Trabalho”, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Marcado para os dias 18 e 19 de agosto na sede do TST, em Brasília, o evento será presencial e reunirá ministros do TST, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juristas e docentes do Direito. Faça a sua inscrição até as 15h do dia 17 de agosto.
O objetivo do seminário é aprofundar as discussões referentes a avanços e retrocessos quanto às responsabilidades da Justiça Trabalhista nos últimos anos. Conforme o ministro Emmanoel Pereira, presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o debate e a análise aprofundada do tema se fazem necessários para a valorização da Justiça do Trabalho, que atua para promover o equilíbrio das relações entre capital e trabalho. “Somos o Tribunal da Justiça Social. Para que esse lema, que tanto nos orgulha, siga presente no dia a dia da sociedade, seguiremos promovendo o debate de alto nível e as possibilidades para ampliarmos nossa presença ao lado do jurisdicionado”, salienta.
A conferência de abertura será proferida pelo ministro aposentado do STF Nelson Jobim, presidente da Corte no biênio 2004-2006, que falará sobre “Os sentidos e os significados históricos e constitucionais da competência da Justiça do Trabalho e sua ampliação pela Emenda Constitucional 45/2004”. O ministro aposentado do STF Marco Aurélio, presidente da Corte entre 2001 e 2003, fará a conferência de encerramento, intitulada “Os desafios e o futuro da competência da Justiça do Trabalho”.
Também serão conferencistas o ministro do STF Luís Roberto Barroso, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, o ministro do TST Cláudio Mascarenhas Brandão, a magistrada Rosa María Virolés Piñol, do Tribunal Supremo da Espanha, a conselheira da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) Estela Aranha e a professora da Universidade de Brasília (UnB) Gabriela Neves Delgado. A solenidade de abertura e o encerramento serão conduzidos pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira.
Serviço
Seminário Internacional “A Competência da Justiça do Trabalho”
Quando: 18 e 19 de agosto
Onde: Auditório Ministro Mozart Victor Russomano, no 5º andar do Bloco B do TST, em Brasília.
Inscrições aqui.