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Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Página gerada em: 30/11/2021 06:46:10

Pioneiro em inovações tecnológicas, TRT-PR inaugura o Primeiro Núcleo de Justiça 4.0

Notícia publicada em 22/11/2021

O TRT da 9ª Região (PR) inova seus serviços judiciais com a implantação oficial do “Primeiro Núcleo de Justiça 4.0”, mais uma medida para intensificar o uso da tecnologia no Tribunal.

A inauguração ocorreu nesta segunda-feira (22), em solenidade realizada por videoconferência, e contou com a participação do presidente do Tribunal, desembargador Sergio Murilo Rodrigues Lemos, e de outras autoridades do Direito do Trabalho.

O “Núcleo de Justiça 4.0” segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a criação dessas unidades por meio da Resolução n. 385/2021.

Nas palavras do presidente do Tribunal: “O nosso Núcleo permitirá o funcionamento remoto de uma unidade judiciária, com competência estadual, de forma totalmente digital, proporcionando maior agilidade e efetividade da Justiça, pois atenderá a todos que procuram uma solução para litígios, sem exigir que partes, advogados e testemunhas sejam obrigados a se deslocar para o fórum para comparecer às audiências”.

O desembargador fez menção ao juiz auxiliar da Presidência do TRT9, Bráulio Gusmão, que, nas últimas duas décadas, contribuiu para articulações e estudos visando à implantação de soluções tecnológicas na Justiça.

O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Dorotheo Barbosa Neto, representou o ministro Luiz Fux. O magistrado explicou que o “Justiça 4.0” e seus Núcleos integram projetos do Judiciário que visam entregar sistemas e produtos “que vão permitir uma melhor prestação jurisdicional”.

Os convidados saudaram o empenho do TRT9 na implantação do Núcleo. A presidente eleita do Regional, desembargadora Ana Carolina Zaina, afirmou que se esforçará “para que essa inovação, esse caminho simplificado de acesso à Justiça, frutifique de maneira absolutamente exitosa”.

O corregedor regional eleito, desembargador Marco Antônio Vianna Mansur, elogiou a Administração do Tribunal. “Trata-se de mais um grande feito no TRT9, que mais uma vez mostra uma atitude vanguardista, que sempre faz com coragem e determinação”.

As autoridades falaram sobre os benefícios da Justiça 4.0 e destacaram o pioneirismo do TRT9 na adoção de inovações tecnológicas: nos anos 90, foi um dos primeiros tribunais a informatizar atos processuais; no final da década de 2000, o Tribunal desenvolveu o próprio processo eletrônico, mais tarde substituído pelo PJe.

O “Núcleo de Justiça 4.0 - TRT9” atuará no âmbito do primeiro grau, será classificado como unidade judiciária, com lotação própria, e funcionará com três juízes: magistrados José Eduardo Ferreira Ramos, Fabrício Nicolau dos Santos Nogueira (que atuará como coordenador) e Fernando Hoffmann.

A solenidade de implantação do “Núcleo de Justiça 4.0 - TRT9” contou também com a participação do presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 9ª Região (Amatra9), juiz Roberto Dala Barba Filho, da procuradora do trabalho Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes e do secretário da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PR, advogado Ariel Medeiros Gracia Vianna.

O evento foi transmitido ao vivo e pode ser conferido no YouTube.

Saiba mais sobre o “Núcleo de Justiça 4.0”
O demandante poderá optar pela tramitação de seu processo via “Núcleo de Justiça 4.0”. A escolha deverá ocorrer no momento da distribuição da ação. Mas o demandado poderá se opor à opção no prazo de cinco dias do recebimento da primeira notificação, ou na sua primeira manifestação nos autos. Nesse caso, o processo será remetido ao juízo competente indicado pelo autor, havendo nova distribuição.

Os processos que já tramitam nas varas do trabalho no modelo Juízo 100% Digital também poderão ser remetidos ao Núcleo. A remessa poderá ocorrer de ofício ou a pedido da parte interessada. Nesse caso, a parte contrária também poderá se opor.

TRT da 9ª Região (PR)
Assessoria de Comunicação
Texto: Gilberto Bonk Jr.
(41) 3310-7313
ascom@trt9.jus.br