TRT-PR é um dos destaques da 11ª Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista
O TRT da 9ª Região (PR) se destacou na 11ª Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista, realizada de 20 a 24 de setembro, movimentando mais de R$ 96 milhões (para ser exato: R$ 96.241.733,96).
No ranking geral, divulgado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Regional paranaense teve o quarto melhor desempenho em arrecadação de valores, entre os 24 regionais.
O esforço do Tribunal resultou na liberação de 3.097 alvarás e na expedição de 93 mandados de penhora, entre outros procedimentos. A instituição homologou ainda 137 acordos e bloqueou 501 créditos e ativos financeiros referentes a audiências que não resultaram em conciliação.
As atividades se concentraram nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs) e na Coordenadoria de Conciliação e de Apoio Permanente à Execução de Curitiba (COCAPE), formada pelo Núcleo de Apoio à Execução (NAE) e pelo Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP).
O NPP também prestou auxílio às varas do trabalho no esclarecimento de dúvidas sobre convênios e ferramentas eletrônicas que auxiliam na investigação patrimonial dos executados. O apoio às unidades ocorreu, principalmente, na semana anterior ao evento, preparando as unidades para o mutirão.
O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), desembargador Aramis de Souza Silveira, considera o desempenho do TRT-PR “bastante satisfatório, especialmente na área da execução”. O magistrado ressalta que é importante considerar que o Tribunal realizou recentemente, de 5 a 9 de julho, a sua Semana Regional de Conciliação. Para ele, os resultados dos dois eventos voltados à conciliação na execução, realizados no mesmo semestre, devem ser avaliados em conjunto.
A juíza Valéria Rodrigues Franco da Rocha, que coordena o COCAPE também ficou satisfeita com a atuação do Regional paranaense. “Acho que devo pontuar a integração e dedicação de todos os participantes, magistrados e servidores, em especial na fase de execução que, em geral, é muito difícil, o que gerou o excelente desempenho do TRT-PR”.
Dados nacionais
A 11ª Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista envolveu os 24 TRTs. O valor movimentado foi de quase R$ 2 bilhões (R$ 1.860.607.756,08), em processos na fase de execução. Esse é o momento processual em que devedores não cumprem a decisão judicial ou o acordo. O resultado do mutirão atingiu 286.864 pessoas.
A ministra Maria Cristina Peduzzi destacou que a 11ª Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista, em comparação aos mutirões anteriores, obteve novo recorde em valores movimentados. Esse fato demonstra a efetividade das ações concentradas. “A Justiça do Trabalho se dedica diariamente para cumprir com seu dever jurisdicional, seja prestigiando e conduzindo soluções consensuais, seja por medidas para concretizar as decisões judiciais", disse. “O esforço de magistrados e servidores no evento foi essencial para este resultado, que vai mudar a vida de muitos trabalhadores brasileiros.”
TRT da 9ª Região (PR)
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Texto: Gilberto Bonk Jr.
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