Juiz Eduardo Milléo Baracat toma posse como desembargador do TRT-PR
O juiz Eduardo Milléo Baracat tomou posse do cargo de desembargador no TRT da 9ª Região. A cerimônia ocorreu no gabinete da Presidência do TRT-PR, na sexta-feira (1º), com a participação de familiares e autoridades da área do direito.
Juiz Eduardo Milléo Baracat presta
o compromisso legal, ao lado do
presidente do TRT-PR, Sergio
Murilo Rodrigues Lemos.
Na cerimônia, o magistrado promovido pelo critério de merecimento disse: “Reconheço que o MPT teve uma grande responsabilidade por essa promoção quando me deu a oportunidade de atuar no processo mais importante da minha carreira. O processo que gerou a intervenção no Hospital Evangélico e na Faculdade Evangélica de Curitiba”.
Ele agradeceu ao Tribunal nas pessoas dos desembargadores Ana Carolina Zaina e Arion Mazurkevic. “Sei que foi uma decisão bastante difícil para o Tribunal. Sei que os magistrados que concorreram [à vaga] são talentosíssimos, com grande envergadura jurídica”, disse.
No discurso, Baracat afirmou que a atividade acadêmica complementa o trabalho jurisdicional. “Não me vejo juiz, não me vejo magistrado e, hoje, não me vejo desembargador sem a academia, sem o local da pesquisa, o local da descoberta”, disse. “Porque não é possível, na minha forma de ver, compreender o direito de uma forma dicotômica: jurisdição de um lado e academia do outro.”
Ele também prestou homenagem à memória da advogada Norma Regina Pinho Ribas, de 77 anos, e à do advogado Levy Lima Lopes, de 45 anos. Ambos morreram há pouco, vítimas da covid-19.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TRT-PR, desembargador Sergio Murilo Rodrigues Lemos, que enumerou as qualidades do colega: “O Eduardo é um homem íntegro, uma pessoa reta, absolutamente confiável, generoso e apaixonante do ponto de vista das posições que defende”, disse o presidente. “Que a gente possa continuar convivendo com você por muitos anos.”
Currículo
Eduardo Milléo Baracat se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná em 1987. É mestre (1995) e doutor (2002) pela Universidade Federal do Paraná. Em 2017, concluiu pós-doutorado na Universidade de Coimbra, em Portugal.
Começou sua carreira na Justiça do Trabalho em 1993. Em quase 30 anos de magistratura, atuou como juiz titular em varas de Foz do Iguaçu, Paranaguá, Telêmaco Borba, Araucária e Curitiba.
Na área acadêmica, foi coordenador pedagógico da Escola Judicial do TRT-PR entre 2016 e 2017. É professor da graduação e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba) desde 2005.
É também autor de livros, entre eles “A Boa-Fé no Direito Individual do Trabalho” (Editora LTr, 2003), “Trabalho da Pessoa com Deficiência: Estudo sobre a Exclusão e Inclusão Social” (Juruá, 2020) e “Acesso à Justiça e a Reforma Trabalhista: Análise da Lei nº 13.467/2017” (Fórum, 2021).
TRT da 9ª Região (PR)
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