TRT9 divulga protocolo interno para prevenção e controle da covid-19
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (9ª Região) acaba de divulgar o seu protocolo interno para prevenção e controle do novo coronavírus (covid-19). O documento é uma das ações da Administração para a retomada das atividades presenciais. O retorno ocorrerá a partir do dia 5 de outubro, de forma gradual e cuidadosa, buscando diminuir as chances de contaminação nas dependências do TRT-PR, de forma a proteger a saúde de magistrados, servidores e da sociedade em geral.
Em conformidade com regras sanitárias rigorosas aplicadas internacionalmente, o documento foi elaborado pela área de saúde do Tribunal, validado pelo Observatório Covid19/TRT9 e aprovado pela Presidência do Regional.
O protocolo prevê a manutenção dos serviços prestados pelo Tribunal de forma remota tanto quanto possível; porém, algumas atividades consideradas essenciais e estratégicas, como as audiências com oitiva de testemunhas e outros atos a serem definidos pela Administração, passarão a ser realizadas presencialmente.
Haverá a aferição da temperatura de todos os que entrarem nas dependências da Justiça do Trabalho. Cartazes, marcadores nos pisos e outras estratégias de comunicação serão amplamente utilizadas para reforçar o uso de máscaras, a higienização das mãos, a etiqueta respiratória, o distanciamento entre as pessoas de ao menos 1,5 metro, entre outras medidas.
Na primeira etapa a lotação dos Fóruns será limitada a 50% da capacidade, considerando a taxa de uma pessoa a cada 9m² do edifício.
Outras medidas incluem equipamentos de proteção de alcance coletivo, que não dependem exclusivamente do comportamento individual, como divisórias acrílicas móveis transparentes em salas de audiências, visando reduzir ao máximo os riscos de contaminação.
Entre o término de uma audiência e o início de outra salas serão higienizadas. As unidades que compartilham sala de espera não poderão realizar audiências no mesmo turno. Será permitido o acesso apenas de pessoas indispensáveis ao ato processual.
O TRT-PR aplicará as ações de segurança descritas no protocolo e empregará esforços para a divulgação do documento a magistrados, servidores, estagiários, terceirizados, advogados, partes e a todos os que comparecerem aos prédios da Instituição.
- O Tribunal disponibiliza o protocolo completo, com os detalhes técnicos, e um manual simplificado, de fácil consulta. Os documentos podem ser acessados na página www.trt9.jus.br/protocolocovid. Confira AQUI.
Texto: Gilberto Bonk Jr
Assessoria de Comunicação do TRT-PR
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