Para evitar acúmulo de processos, Vice-Presidência mantém divulgação de intimações
Até o dia 30 de abril os prazos judiciais estão suspensos em todo o Brasil, conforme a Resolução CNJ 319/20, e no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, de acordo com a Portaria Presidência-Corregedoria 7/2020. Apesar disso, a Vice-Presidência do TRT-PR mantém a divulgação das intimações no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) durante este período. O objetivo da medida é evitar o tumulto decorrente do acúmulo de processos a serem tramitados logo que os prazos sejam retomados.
Segundo o vice-presidente do TRT-PR, desembargador Célio Horst Waldraff, o advogado pode optar por responder as intimações de imediato ou quando os prazos forem restabelecidos. Assim, parte alguma será prejudicada, já que a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continua respeitada, ao mesmo tempo em que se previne o efeito “bola de neve” futuramente.
O desembargador Célio Waldraff avalia que “a Vice-Presidência e boa parte do TRT continuam trabalhando em home office, por isso, se os advogados quiserem, podem movimentar o processo, ao menos parcialmente, desde já e atenuar a perda de tempo”.
Após a implantação do regime de trabalho a distância, em 19 de março, foi observado que a produtividade do TRT-PR tem se mantido semelhante ao período sem restrições sociais. Para o vice-presidente, manter as divulgações das intimações é também um modo de se prestar contas à sociedade, em um momento tão dificultoso.
Para entrar em contato com a Vice-presidência, encaminhe um e-mail para vice-presidencia@trt9.jus.br.
Assessoria de Comunicação do TRT-PR
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Texto: Pedro Macambira