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Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Página gerada em: 12/07/2025 04:05:40

Deliberações do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria 7/2020

Notícia publicada em 17/03/2020

O Grupo de Trabalho instituído pelo pela Portaria Presidência 7/2020 se reuniu na tarde de ontem (16). As deliberações foram as seguintes: 

a. Será aguardada manifestação do CSJT para que nova determinação emane desta Administração;

b. Serão seguidas as orientações dos órgãos de Saúde Pública estaduais; 

c. A Direção Geral deve, imediatamente, administrar a suficiente distribuição de álcool em gel para todas as unidades deste Regional;

d. A administração deve orientar as unidades de Primeiro e Segundo Graus, judiciárias e administrativas, sobre a forma de atuação, com espaço para tratar excepcionalidades;

e. Em relação ao recadastramento de servidores aposentados, será elastecido o prazo para tanto designado até o dia 10 de abril deste ano, bem como será comunicado aos mesmos que os atendimentos serão feitos somente mediante agendamento.

f. Serão melhor sinalizados os dispensers de álcool em gel fixados nos prédios, bem como determinada a limpeza contínua e severa de elevadores, seus botões, corrimãos, maçanetas de portas e locais bastante manuseados,  o que será determinado pela Secretária-Geral da Presidência ao gestor do contrato de terceirizados no início do dia 17/03/2020.

g. Será determinado ao mesmo gestor acima indicado, que os colaboradores terceirizados deixem as cadeiras das salas de espera das Varas do Trabalho o mais espaçado possível, uma da outra, o que também será providenciado pela Secretária-Geral da Presidência.

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