Hoje no TRT-PR: audiência de dissídio de greve dos empregados da Araucária Nitrogenados
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná realiza nesta terça-feira (17/2), em Curitiba, audiência de dissídio coletivo de greve dos trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes do Paraná - ARAUCÁRIA NITROGENADOS (ANSA), empresa subsidiária da Petrobrás.
A sessão será realizada na sede do TRT-PR, localizada na Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 528, no centro de Curitiba. A sessão terá início às 14h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Os empregados, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Estado do Paraná- SINDIQUÍMICA-PR, promovem o movimento paredista em razão do iminente desligamento dos trabalhadores do estabelecimento, que irá encerrar suas atividades no Paraná.
A categoria profissional alega que as dispensas acontecerão em ondas de 30, 60 e 90 dias, e atingirá mais de 1.000 trabalhadores. O Sindicato declarou que a empresa já estaria realizando o desligamento do primeiro grupo de funcionários.
O SINDIQUÍMICA-PR ressalta que a ANSA não debateu com os trabalhadores a questão da despedida em massa, o que contrariaria cláusula do Acordo Coletivo firmado entre as partes, referente à dispensa coletiva. Segundo o texto, a estatal não deverá promover despedida coletiva, motivada ou imotivada, sem prévia discussão com o Sindicato.
Outro ponto defendido pelo Sindicato é o reaproveitamento dos empregados em unidades do grupo econômico da própria Petrobrás, hipótese que não teria sido oferecido pela empresa.
Em sua defesa, a ANSA alega que o fechamento da companhia decorre de prejuízos financeiros que acontecem desde 2013. "Somente de janeiro a setembro de 2019, a Araucária gerou um prejuízo de quase R$ 250 milhões", afirma a empregadora. Já em 2016, a Petrobrás anunciou em seu Plano Estratégico que sairia integralmente do negócio de fertilizantes. Desde então, destaca, a estatal vem tentando vender a ANSA. Sem sucesso, a decisão empresarial foi de encerrar as atividades, sendo obrigada a desligar seus funcionários.
Segundo a empresa, o processo de dispensa vem sendo acompanhado pelo SINDIQUÍMICA-PR e pelo Ministério Público do Trabalho. Em reunião, a fábrica teria apresentado proposta de um pacote adicional de benefícios a ser oferecido aos seus empregados, por meio do qual eles receberiam, mediante adesão, além das verbas rescisórias legais, um pacote adicional composto de valor monetário entre R$ 50 mil e R$ 200 mil, proporcional à remuneração e ao tempo trabalhado; manutenção de plano médico e odontológico, benefício farmácia e auxílio educacional por até 24 meses, além de uma assessoria especializada de recolocação profissional.
A ANSA também alega que está promovendo negociação de convênio com instituição reconhecida para oferecer programas de capacitação e requalificação profissional para as comunidades que ficam no entorno da fábrica, no Município de Araucária. Serão oferecidas 1.000 vagas para moradores destas comunidades.
Sobre a possibilidade de reaproveitar os ex-empregados em outras unidades do grupo econômico, a ANSA afirma que, quando adquirida pela PETROBRAS, em 2013, a fábrica já contava com o atual quadro de empregados, "cujo vínculo empregatício permanece inalterado, ou seja, vale esclarecer, não são empregados da PETROBRAS, os quais, inclusive, são representados por entidade sindical – o ora Suscitante - diversa daquelas que representam a categoria petroleira – os Sindipetros".
Mais detalhes sobre o dissídio coletivo podem ser obtidos diretamente no processo. O número dos autos é 0000098-13.2020.5.09.0000.
Texto: Gilberto Bonk
Assessoria de Comunicação do TRT-PR
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