Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

Do arquivo provisório ao definitivo: Projeto do TRT-PR oferece nova oportunidade de conciliação

“Era uma coisa que estava para trás, lá em 1997”. Na época, com 22 anos, Edison Roberto das Neves, então auxiliar administrativo, havia movido um processo trabalhista contra seus antigos empregadores, um casal de sócios.

À época, o empregado teve reconhecido seu direito ao recebimento de horas-extras e demais créditos não quitados. Mas os empregadores não tiveram bens suficientes para suprir o valor da condenação e o processo foi enviado ao arquivo provisório do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná.

Assim como o caso de Edison, outros processos trabalhistas com execuções frustradas estão sendo resgatados do arquivo provisório pelo Projeto Horizontes. A iniciativa do TRT-PR, criada em  2010, é considerada um modelo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O objetivo do Projeto é retomar o andamento dos processos do arquivo provisório e proporcionar às partes uma nova oportunidade de resolver suas pendências, por meio de audiências conciliatórias. Essa ação do Tribunal conta com o auxílio de acadêmicos de faculdades de Direito de Curitiba e Região Metropolitana, oportunizando aos estudantes a atividade de prática jurídica.

A XIV Semana Nacional de Conciliação do Poder Judiciário, que terminou na sexta-feira (8/11), contou a participação do Projeto Horizontes. Magistrados, advogados, acadêmicos, servidores e voluntários juntaram esforços e alcançara índice 60% de acordos.

Resolver o passado é um presente

Hoje, com 44 anos, Edison Roberto das Neves se diz aliviado com a resolução de seu processo. “A conciliação foi ótima. Era uma coisa do passado que se resolveu para mim. Senti que também livrei da ex-empregadora um peso”, comemorou Edison.

Coordenando há dois anos o Projeto Horizontes, a juíza Sandra Mara de Oliveira Dias acredita que a importância da unidade está em efetivar a entrega da justiça, garantindo que, mesmo em relação a processo com execução frustrada, o Judiciário atue para que o trabalhador receba seu crédito.

A magistrada relata que a experiência de um juiz na conciliação de processos arquivados há tanto tempo é diferente. “Temos que ter paciência, deixar que as partes abram o coração, contem suas histórias de vida, para então tentarmos um acordo”.

O estudante de direito Adelbar Mueller diz se sentir contente por poder ajudar na resolução do processo de Edison. “A experiência no Projeto Horizontes traz para a sociedade uma nova oportunidade e, para nós, uma experiência gratificante de aprendizado”. O acadêmico acompanhou a audiência Edison Roberto, que foi presidida pela juíza Fabiana Meyenberg Vieira.

Vocação para conciliar

Idealizado pelo desembargador Márcio Gapski, o projeto recebe semestralmente cerca de 200 alunos de 10 faculdades de direito de Curitiba e da Região Metropolitana, oferecendo aos estudantes a oportunidade de praticar o exercício do direito em audiências simuladas e auxiliando nos processos de conciliação pautados.

Mesmo aposentado há nove anos, Gapski atua como voluntário no Projeto Horizontes. Para o desembargador, a chance de continuar desempenhando uma atividade no meio acadêmico é essencial para incentivar que as novas gerações multipliquem a paixão pelo direito. “Damos as orientações de como operar, sempre alertando os acadêmicos que eles têm todo o direito de errar, mas, em contrapartida, eles nos dão o direito de corrigir”.

O estudante de direito Adelbar Mueller diz se sentir contente por poder ajudar na resolução do processo de Edison. “A experiência no Projeto Horizontes traz para a sociedade uma nova oportunidade e para nós uma experiência gratificante de aprendizado”.






Confira mais fotos da Semana de Conciliação no Projeto Horizontes no Flickr.

Assessoria de Comunicação do TRT-PR
Fotos: Vinicius Fin Valginhak
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