Semana de Execução Trabalhista no TRT-PR movimenta 72 milhões de reais
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná encerrou a 9ª Semana Nacional de Execução Trabalhista movimentando 72 milhões de reais entre acordos homologados e procedimentos executórios, como a penhora de bens, bloqueio de valores via BacenJud e liberação de alvarás.
O mutirão, que foi coordenado pela vice-presidente do Tribunal, desembargadora Nair Maria Lunardelli Ramos, concentrou-se em Curitiba, na Coordenadoria de Conciliação e Apoio Permanente à Execução (COCAPE) e nos Centros de Conciliação de 1º e 2º Graus (CEJUSCs). Mas as atividades ocorreram em unidades de todo o estado.
A liberação de alvarás alcançou números considerados expressivos pelo Tribunal. Foram 774 alvarás, somando o importe de quase 12,5 milhões de reais.
Mas a solução dos processos em execução também se deu pelo caminho da conciliação.
O TRT-PR realizou quase 816 audiências, com 332 acordos, resultando em valores próximos a 45 milhões de reais. Esse montante decorreu principalmente de duas conciliações. Uma delas, realizada na 1ª Vara de Ponta Grossa e conduzida pela juíza Giana Malucelli Tozetto, envolveu o Município de Ponta Grossa e 2.554 professores da rede pública. O acordo foi de quase 34 milhões de reais, créditos relativos a horas extras não pagas, entre outros pontos.
O outro acordo de alto valor foi homologado no Fórum de Apucarana e envolveu uma das maiores empresas nacionais de pet foods e 98 trabalhadores. O titulares da 1ª e 2ª Varas de Apucarana, juízes Claudio Luis Yuki Fuzino e Mauricio Mazur promoveram uma audiência coletiva com a participação dos quase 100 credores, que aceitaram seus créditos com deságio linear de 20%. O valor total conciliado foi de 7,2 milhões de reais, e abrangeu questões como horas extras e verbas rescisórias não quitadas.
“A execução é um gargalo que muito preocupa a Justiça do Trabalho, sendo a fase processual que consome mais energia de magistrados, servidores e advogados”, afirmou a presidente do TRT-PR, desembargadora Marlene T. Fuverki Suguimatsu, que encerrou as atividades da 9ª Semana Nacional de Execução Trabalhista em uma solenidade realizada na sexta-feira (20/9), no CEJUSC de 1º Grau de Curitiba.
Todas as dificuldades dessa fase processual, explicou a magistrada, vêm preocupando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a todos os operadores do Direito, “porque se sabe que é do sucesso da execução que se tem o resultado, a entrega efetiva da prestação jurisdicional”.
A desembargadora destacou que, em razão dessas dificuldades, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) criou a Semana Nacional de Execução Trabalhista.
“Todos conhecemos as várias etapas efetuadas na fase de execução para solucionar o processo, com busca de bens e realização de penhora. Mas uma das etapas, eu ressalto em particular: a tentativa da conciliação. Embora integre o DNA da Justiça do Trabalho, a conciliação intensificou-se nesta semana, e todos os envolvidos entraram num ritmo intenso, somando esforços para obter resultados efetivos para trabalhadores e empresas”, declarou.
Assessoria de Comunicação do TRT-PR
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