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Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Página gerada em: 25/04/2024 01:49:25

Igualdade de gênero e relações de trabalho foram parte dos debates da Semana Centenário da OIT

Notícia publicada em 03/09/2019

Seminário 100 anos OIT - Encerramento

Quatro mulheres. Quatro pontos de vista sobre as transformações no mundo do trabalho e seus impactos no universo feminino. Este foi o tema do debate que aconteceu na Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (Amatra IX) durante o evento "Gênero e Relações de Trabalho", na última sexta-feira (30/8). O evento marcou o encerramento do Seminário Centenário da OIT e o Futuro do Trabalho, que aconteceu entre os dias 26 a 30 de agosto em Curitiba.

Na mesa estiveram presentes a presidente da Associação Nacional dos Juízes do Trabalho (Anamatra), Noemia Garcia Porto; a consultora de Sustentabilidade da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), Renata Thereza Fagundes Cunha; a professora da Universidade Federal do Paraná e cientista social, Maria Bridi; e a sindicalista do Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba, Gilse Martins.

Embora as debatedoras sejam de áreas de atuação diferentes, chamou a atenção dos presentes que as questões e experiências relatadas pelas quatro mulheres são semelhantes e recorrentes nas relações de trabalho. Elas destacaram que o nível de exigência é diferente quanto ao trabalho das mulheres, tanto pela capacidade biológica de ser mãe, quanto pelo simples fato de ser mulher. Ainda com a exigência diferenciada, deparam-se com a possibilidade de receber cerca de 30% a menos que homens que cumprem a mesma função.

Justiça do Trabalho

Abrindo as falas, a magistrada Noemia Garcia Porto destacou que problemas como assédio moral e assédio sexual precisam ter seu conceito jurídico adaptado às novas realidades. Ela explicou que ao contrário do entendimento predominante, em que o assédio é descrito como prática contínua, as situações de assédio podem ocorrer em um único ato de violência ou desrespeito.

"O assédio moral é uma prática que independe de gênero, mas com relação ao assédio sexual, a grande maioria dos assediadores são homens que assediam mulheres ou outros homens homossexuais", pontuou.

A juíza destacou que o próprio Poder Judiciário não é representativo da diversidade social, o que afasta a confiança das mulheres de procurar auxílio: "Quando se imagina um juiz, ele geralmente é objetivo, hétero, branco e de determinada religião, ou seja, não reflete a sociedade. 40% dos magistrados são mulheres, mas é um ambiente masculino".

Setor Industrial

A consultora de Sustentabilidade da FIEP, Renata Fagundes Cunha, falou sobre a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, em especial do quinto objetivo: a igualdade de gênero. Ela enfatizou que muito do que consta nesta Agenda também está presente na Convenção 190 da OIT, documento aprovado em junho deste ano e que tem como matéria a prevenção ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.

"Dentro das empresas, cada vez mais há a percepção de que a diversidade traz vantagens econômicas, porque é da variedade de pessoas que nasce a inovação", declarou.

Academia

A cientista social Maria Bridi, da UFPR, é estudiosa das transformações legais e estruturais pelas quais passam as relações de trabalho, como os impactos da reforma trabalhista, ou as novas tecnologias que alteram o modo de a sociedade produzir. Ela chamou atenção para a utilização de termos como "flexibilização" e "empreendedorismo" de forma eufemística, quando na prática significam "precarização" e "informalidade".

Ela destaca que tem havido cada vez mais um desequilíbrio na relação entre o trabalho e o capital, em que neste cada vez mais se maximiza os lucros através da piora nas condições laborais e de remuneração. "Na Europa fala-se em 'brasilianização' do trabalho; então, não dá para pensar o futuro do trabalho sem pensar nas reformas que nos estão atravessando", comentou.

Movimento Sindical

Finalizando, a sindicalista Gilce Martins falou sobre a luta das mulheres no movimento sindical e na sua profissão, a metalurgia. Ela lembrou que quando iniciou nas causas coletivas dos trabalhadores, era raro encontrar uma mulher que fizesse parte da diretoria sindical.

"Ainda hoje, o ambiente nos sindicatos é predominantemente machista, mas é algo que vem mudando aos poucos. A gente sabe que quando uma empresa está em crise, as primeiras a perderem o emprego são as mulheres, porque acham que se ela tem ou se tiver filhos vai cair a qualidade do serviço", disse.

Semana Centenário da OIT

O evento contou com a presença de mulheres e homens representantes do movimento sindical, da advocacia trabalhista, da magistratura e da academia. Na condição de anfitriã, a presidente da Amatra IX, Camila Gabriela Greber Caldas comentou que "é uma alegria perceber que há várias mulheres de diferentes áreas, mas esse sentimento é maior ainda porque vejo aqui muitos homens, que também precisam ser conscientes das desigualdades".

No encerramento da Semana Centenário da OIT, a presidente do TRT-PR, desembargadora Marlene Suguimatsu, destacou a produtividade dos eventos, em termos de profundidade e conteúdo. "Precisamos que isto se repita e não queremos ter que esperar mais 100 anos da OIT para isso", finalizou.

Assessoria de Comunicação
Fotos: Pedro Macambira

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