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Notícia publicada em 09/05/2019
Magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná estão unindo esforços para prevenir e combater condutas de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho da própria instituição. Um dos resultados desse empenho é a cartilha "Relações no Trabalho: Prevenindo o Assédio Moral e Sexual no TRT-PR", que foi lançada nesta segunda-feira (6/5), em Curitiba, durante evento que debateu o tema.
A cartilha, lançada em formato eletrônico, é um instrumento de esclarecimento e conscientização que visa não apenas expor o conceito de assédio, mas propor ao leitor uma reflexão sobre suas práticas cotidianas e uma análise de como a prevenção pode contribuir para a construção de um ambiente de trabalho mais harmônico.
Com foco na prevenção, a cartilha descreve situações que podem ou não caracterizar assédio, destaca os fundamentos jurídicos relativos ao tema e explica as consequências do ato na saúde da vítima.
Ao abordar as atitudes que contribuem para um ambiente profissional saudável, a cartilha ressalta tópicos como o respeito, o reconhecimento, a cooperação, a capacidade de saber ouvir e a ética.
O material foi elaborado pela professora e psicóloga Lis Andrea Pereira Soboll, que apresentou o material durante o evento. A produção da cartilha foi acompanhada pela Comissão de Relações de Trabalho do Tribunal, que atua na prevenção e enfrentamento do assédio moral e sexual no âmbito institucional, e na promoção da saúde ocupacional de magistrados, servidores, terceirizados e estagiários.
A presidente do TRT-PR, desembargadora Marlene T. Fuverki Suguimatsu, elogiou os envolvidos na elaboração da cartilha, especialmente por terem dado especial atenção na prevenção da conduta.
A magistrada definiu o assédio moral como uma forma indireta de violência, "que consiste em ataques perversos e em atitudes desestabilizadoras da vítima. É um assassinato psíquico. Não há leveza nesse tema, pois é um processo de perversidade, mesmo nos ambiente das organizações públicas. E quando esse processo chama atenção, muitas vezes é tarde".
A presidente da Comissão de Relações de Trabalho do Tribunal, desembargadora Thereza Cristina Gosdal, que conduziu a mesa de debates, falou sobre a urgência de implantar ações em prol de um ambiente de trabalho saudável no âmbito do TRT-PR. A razão é a gradual diminuição do número de magistrados e servidores que trabalham na instituição, devido à impossibilidade de novas nomeações causada pelos cortes orçamentários que atingiram o Judiciário Trabalhista. Para a desembargadora, um quadro de pessoal reduzido tendo que atingir as metas impostas pelos órgãos superiores exigirá de todos um grande esforço de tolerância e compreensão mútuas.
O desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, um estudioso sobre o tema, apresentou um discurso pessimista em relação a possíveis melhorias e mudanças relativas aos atuais métodos de trabalho, que privilegiam a alta produção em detrimento da saúde do trabalhador. Esse modelo de produção, que inclui o ambiente de órgãos públicos, estimula e fortalece a figura do assediador, "que abandona a ética em prol do sucesso no trabalho sem limites". Ricardo Tadeu não vê como essa conduta poderá ser extinta, mesmo com políticas e ações. "Afastar do trabalho a agressividade é uma luta difícil. Chefes, por exemplo, muitas vezes reproduzem o modelo que tiveram em casa. É uma série de causas que não poderão ser eliminadas. Cabe orientar e sensibilizar", ressaltou.
O impacto de tais condutas nocivas, conjuntamente com um modelo de trabalho que incentiva que os colegas sejam adversários uns dos outros na corrida para atingir os melhores números e metas, resulta em isolamento, "além de os laços de solidariedade ficarem bastante fragilizados", explicou a servidora Thais de Almeida, que também participou da mesa de debates.
A cartilha "Relações no Trabalho: Prevenindo o Assédio Moral e Sexual no TRT-PR" está vinculada à Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual do TRT-PR, que entrou em vigor no início deste ano. O documento objetiva estabelecer diretrizes e responsabilidades para a prevenção e enfrentamento do assédio moral e sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, de modo a qualificar as relações interpessoais no ambiente de trabalho e promover a saúde ocupacional de magistrados, servidores, terceirizados e estagiários.
A desembargadora Marlene T. Fuverki Suguimatsu afirmou que considera a Política um dos mais importantes atos publicados por sua administração, por preservar a dignidade, "um dos temas mais relevantes da humanidade. Esse ato coloca limites a atitudes abusivas que causam sofrimento a outros", finalizou.
A cartilha "Relações no Trabalho: Prevenindo o Assédio Moral e Sexual no TRT-PR" pode ser acessada AQUI.
A Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual do TRT-PR está disponível na RA 46/2018. Acesse AQUI.
O lançamento da cartilha ocorre no em um momento no qual entidades públicas e privadas promovem discussões sobre o problema, aproveitando o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, celebrado em 2 de maio. No TST, os eventos relacionados ao tema incluem campanhas e lançamentos de vídeos e cartilhas. (Mais informações AQUI).
Assessoria de Comunicação do TRT-PR
Fotos: Alexandre Gonçalves
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