TRT-PR apoia Abril Verde, uma reflexão sobre saúde e segurança no ambiente de trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná une-se a outras instituições em um esforço conjunto para divulgar o movimento Abril Verde, campanha de conscientização pública que busca incentivar a reflexão sobre saúde e segurança no ambiente de trabalho. A ação nacional ocorre no mês dedicado à memória das vítimas de acidentes e de doenças do trabalho.
Criado em 2014 pelo Sindicato dos Técnicos de Segurança do Estado do Paraná (SINTESPAR), o Abril Verde tem como foco principal a prevenção, sensibilizando a população acerca dos riscos na atividade profissional, e orientando empregadores e empregados a respeito da legislação relativa à matéria e sua efetiva aplicação no cotidiano laboral.
"A iniciativa é de extrema importância, para alertar a sociedade e para estimular o desenvolvimento da cultura da prevenção que, se internalizada nas instituições e pelas pessoas, pode significar o diferencial entre condições de vida saudável e segura e deterioração da vida por doenças e acidentes oriundos do exercício do trabalho", ressalta a presidente do TRT do Paraná, desembargadora Marlene T. Fuverki Suguimatsu.
Dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho indicam, entre 2012 e início de 2019, o registro de 4,6 milhões de acidentes de trabalho no Brasil. No mesmo período, as mortes acidentárias notificadas alcançaram 17,3 mil casos.
Para chamar a atenção da sociedade para a campanha, o TRT-PR destacará durante o mês a cor verde na maioria dos elementos gráficos do site da instituição. O Edifício Rio Branco, sede do Tribunal, em Curitiba, e o Fórum Trabalhista de Maringá ganharão iluminação noturna na tonalidade verde. O tema estará em evidência ainda em cartazes e folhetos informativos que serão fixados nas unidades da Justiça trabalhista em todo o Paraná.
A juíza Valéria Rodrigues Franco da Rocha, cogestora do Programa Trabalho Seguro PR, explica que, desde que a Justiça do Trabalho passou a ter a competência para julgar as ações de indenizações decorrentes de doenças ocupacionais e de acidentes de trabalho (Emenda Constitucional nº 45/2004), os tribunais promovem e apoiam campanhas como o Abril Verde.
Mas o tema é tão urgente, destaca a magistrada, que as ações de conscientização precisam ser realizadas em todas as épocas do ano. "É necessário estar alerta. Um mero descuido ou falta de atenção pode resultar em grave acidente de trabalho, muitas vezes atingindo mais de um trabalhador".
A juíza Valéria Rodrigues enfatiza também a postura de muitos empregadores e empregados, que, mesmo conhecendo a legislação, desrespeitam as normas. "Há trabalhadores, por exemplo, que deixam de utilizar o EPI por achar desconfortável" (...) "Prevenir é o caminho, tanto da parte do empregador quanto da do empregado".
O Abril Verde ocorre no mês em que é celebrado o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/4). A data comemorativa surgiu em 1969 para lembrar as vítimas de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina nos Estados Unidos. Em 2001, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) endossou a iniciativa, assim como o Brasil, que instituiu, por meio da Lei nº 11.121, de 25 de maio de 2005, o dia 28 de abril como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Outra data importante celebrada neste mês durante a campanha é o Dia Mundial da Saúde (07/04), instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
O movimento Abril Verde recebe o apoio da OIT, que completa cem anos em 2019. Durante evento realizado em fevereiro no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, o diretor da Organização no Brasil, Martin Hahn, ressaltou a importância do Abril Verde para conscientizar todos os envolvidos no processo laboral, desde gestores de empresas até os trabalhadores e legisladores.
Hahn explicou que, neste ano, a campanha enfatizará também o centenário da Organização. “Faremos uma retrospectiva do que se passou nos últimos cem anos e analisaremos o que precisa ser feito nas próximas décadas. Por isso, o tema deste ano do movimento será sobre o futuro do trabalho”.
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