Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

Conciliações homologadas durante o TRT em Ação de Francisco Beltrão atingem quase R$ 1 milhão

Mais uma vez, a iniciativa de elaboração de pauta especial do TRT em Ação, criada pela Vice-Presidência do TRT do Paraná, mostrou-se uma ótima ferramenta para a obtenção de acordos trabalhistas.

A pauta de audiências realizadas desta sexta-feira (18/5), no Fórum Trabalhista de Francisco Beltrão, alcançou 54,16% de êxito em termos conciliatórios nos processos cujas audiências foram realizadas, com o pagamento de créditos trabalhistas no montante de R$ 922.613.32.

Com o lema "Para que esperar, se você pode conciliar?" as desembargadoras vice-presidente Nair Maria Lunardelli Ramos, Rosemarie Diedrichs Pimpão, Corregedora regimental, e o desembargador Eliázer Antonio Medeiros, representando a Escola Judicial, atuaram como conciliadores junto dos magistrados de 1º Grau com jurisdição na macrorregião, composta pelas seis Varas do Trabalho instaladas nos municípios de Dois Vizinhos, Palmas, Pato Branco e Francisco Beltrão.

A terceira edição do TRT EM AÇÃO objetiva regionalizar e integrar a Administração, vinculando ações da Vice-Presidência, Corregedoria Regional e Escola Judicial, com apoio da AMATRA-IX. O TRT EM AÇÃO finaliza o ciclo de correições na macrorregião, realizadas no período de 8 a 17 de maio.

Logo mais, às 19h30min, a palestra "Reforma Trabalhista", compartilhada pelo desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca e pela advogada e professora Maíra Marques da Fonseca, encerrará as atividades da semana. Aberta ao público, a palestra teve o local de realização alterado para o Campus Francisco Beltrão UNIOESTE (Rua Maringá, 1200, Bairro Vila Nova).

O desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca afirma que, embora a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) esteja em vigor desde novembro do ano passado, portanto há seis meses, os processos sob a vigência da nova legislação ainda não chegaram para julgamento no segundo grau, ou seja, pelos Tribunais. E avalia: "foi um projeto aprovado muito rapidamente e sem a discussão necessária para um tema tão delicado, então é o Poder Judiciário quem vai dar o limite da eficácia e da vigência da Reforma Trabalhista".

A desembargadora Nair Maria Lunardelli Ramos afirma que as ações integram e fortalecem a identidade regional na medida em que "prestigiam os magistrados de 1º Grau e suas respectivas jurisdições e convida a advocacia regional a colaborar na busca de pacificação nas relações de trabalho, valorizando as prerrogativas da própria advocacia e a função social do diálogo para a causa da Justiça".

As duas primeiras edições do TRT EM AÇÃO ocorreram nas regiões Oeste e Noroeste do Paraná. Na primeira edição (Foz do Iguaçu), houve conciliação em 35,14% dos processos agendados, o que representou a quitação de créditos trabalhistas no valor total de R$ 1,6 milhão. Na segunda edição, em Maringá, foi obtido índice de 36% de conciliações dos processos em pauta, que resultaram um montante de R$ 5,1 milhões pagos.

Em junho, o TRT em Ação - que também desenvolverá atividades em Curitiba durante a 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, agendada para o período de 21 a 25 de maio - será realizado na macrorregião de Guarapuava.

Acesse AQUI o álbum com fotos do evento.

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TRT EM AÇÃO - FRANCISCO BELTRÃO
Data: Sexta-feira, 18 de maio
Horário: de acordo com as pautas de audiência divulgadas
Endereço: Fórum Trabalhista de Francisco Beltrão (RuaTenente Camargo, nº 2.322, Centro)

PALESTRA REFORMA TRABALHISTA

Data: Sexta-feira, 18 de maio
horário: das 19:30 às 21:00
Público/vagas: Magistrados; Servidores de Francisco Beltrão; convidados externos
Local: Campus Francisco Beltrão UNIOESTE - Rua Maringá, 1200 - Bairro Vila Nova - Francisco Beltrão-PR - Fone: (46) 3520-4848
Informações adicionais: Parte do programa "TRT em Ação", em parceria com a Vice-Presidência, Corregedoria do TRT, Escola Judicial do TRT-PR e apoio da AMATRA IX traz a contribuição  do Desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca e da Advogada Maíra Marques da Fonseca.

Ricardo Tadeu Marques da Fonseca é desembargador do TRT-PR. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1985); especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (1986); mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (1995); e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005). Como desembargador do TRT-PR é membro da 2ª Turma e da Seção Especializada; preside a Comissão de Acessibilidade e a Comissão Artística e Cultural do Tribunal. É professor de diversos cursos de pós-graduação. Palestrante e autor de artigos publicados em revistas especializadas em Direito do Trabalho; autor do livro O Trabalho da Pessoa com Deficiência e a Lapidação dos Direitos Humanos, pela editora LTr. Membro da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho.

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Assessoria de Comunicação do TRT-PR
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