PORTARIA PRESIDÊNCIA-CORREGEDORIA nº 5, de 22 de fevereiro de 2019.
Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público e da realização de audiências, no período de 25 de fevereiro a 8 de março de 2019, no Fórum Trabalhista de São José dos Pinhais.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9.ª REGIÃO e o DESEMBARGADOR CORREGEDOR REGIONAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO
O início das obras de reforma e ampliação do Fórum Trabalhista de São José dos Pinhais, nos termos do Contrato nº 04/2019, firmado com a empresa Fortalleza Engclin Ltda. - EPP, decorrente da Tomada de Preços 01/2018.
RESOLVEM
Art. 1.º Suspender o atendimento ao público e a realização de audiências, no período de 25 de fevereiro a 8 de março de 2019, no Fórum Trabalhista de São José dos Pinhais.
§1.º O atendimento ao público será retomado no dia 11 de março de 2019.
§2.º O atendimento de medidas urgentes ocorrerá por meio do telefone (41) 99248-5125.
Art. 2.º As audiências designadas para o período mencionado no Art. 1.º serão reagendadas para a data mais próxima possível.
Parágrafo Único. As audiências designadas para a Vara Itinerante de Rio Negro/Mafra ocorrerão normalmente.
Art. 3.º Os prazos poderão ser suspensos, a critério do Juiz reitor do processo, quando requerido pelas partes.
Art. 4.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
(a) MARLENE T. FUVERKI SUGUIMATSU
Desembargadora Presidente
(a) SÉRGIO MURILO RODRIGUES LEMOS
Desembargador Corregedor Regional
