Texto CompiladoPORTARIA SGJ. 39, de 14 de dezembro de 2020.
Designa Coordenadores para o CEJUSC-JT-CIDADE ALTA.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO
o artigo 2.º da Resolução Administrativa 95/2019 do Tribunal Pleno;
que a designação para atuar como Coordenador do CEJUSC enseja a possibilidade de pagamento de Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ), nos termos do artigo 3º da Resolução CSJT n. 155/2015 ;
o disposto no artigo 4.º, § 2.º, da Resolução CSJT n. 155/2015 ;
a autorização concedida por meio da Resolução Administrativa n. 65/2020 do Tribunal Pleno; e
a escala constante do Ofício da Direção de Fórum Trabalhista de Apucarana n. 1/2020.
RESOLVE:
Art. 1.º Designar os Juízes abaixo relacionados para atuarem, na forma de rodízio, como Coordenadores do CEJUSC-JT-CIDADE ALTA, no período de 21 de janeiro a 19 de dezembro de 2021, de acordo com a seguinte escala:
- Juíza Juiz Maurício Mazur, de 21 a 31 de janeiro;
- Juiz Maurício Mazur, de 1º a 28 de fevereiro;
- Juíza Érica Yumi Okimura Sugahara, de 1º a 31 de março;
- Juiz Maurício Mazur, de 1º a 30 de abril;
- Juiz Maurício Mazur, de 1º a 31 de maio;
- Juíza Érica Yumi Okimura Sugahara, de 1º a 30 de junho;
- Juíza Érica Yumi Okimura Sugahara, de 1º a 31 de julho;
- Juiz Maurício Mazur, de 1º a 31 de agosto;
- Juiz Maurício Mazur, 1º a 30 de setembro;
- Juíza Érica Yumi Okimura Sugahara, de 1º a 31 de outubro;
- Juíza Érica Yumi Okimura Sugahara, de 1º a 30 de novembro;
- Juiz Maurício Mazur, de 1º a 19 de dezembro.
Art. 2.º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador
SERGIO MURILO RODRIGUES LEMOS
Presidente do TRT da 9ª Região
**Disponibilizada no DEJT em 21/12/2020, considerando-se publicada em 22/12/2020.
