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Exibir |
26
|
2026
|
ATO 26/2026
|
Altera o ATO n.° 132, de 22 de Agosto de 2022, que instituiu o Comitê Orçamentário e de Finanças de Primeiro Grau (COFPG) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
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EXAURIDO
|
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Exibir |
43
|
2026
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PORTARIA 43/2026
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Dispõe sobre a designação de Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro - Designação Desembargador Marcus Aurélio Lopes
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VIGENTE
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Exibir |
27
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2026
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ATO 27/2026
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Altera o ATO n° 133, de 22 de Agosto de 2022, que instituiu o Comitê Orçamentário e de Finanças de Segundo Grau (COFSG) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
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EXAURIDO
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Exibir |
6
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2026
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PORTARIA CORREG 6/2026
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PORTARIA CORREGEDORIA Nº 06, de 11 de fevereiro de 2026 - Estabelece a escala de plantão período de 17/02 a 23/02/2026
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VIGENTE
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|
Exibir |
16
|
2026
|
PORTARIA 16/2026
|
Nomeia membros para o Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados (CSIPD)
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VIGENTE
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Exibir |
34
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2026
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PORTARIA 34/2026
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Nomeia membros para o Subcomitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC)
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VIGENTE
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Exibir |
38
|
2026
|
PORTARIA 38/2026
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Nomeia membros para a Comissão Para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas
| |
VIGENTE
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Exibir |
37
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2026
|
PORTARIA 37/2026
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 2º Grau
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VIGENTE
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Exibir |
41
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2026
|
PORTARIA 41/2026
|
Nomeia membros para a Comissão Gestora do NUGEPNAC (CGNUGEPNAC)
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VIGENTE
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Exibir |
36
|
2026
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PORTARIA 36/2026
|
Nomeia membros para o Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade
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VIGENTE
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Exibir |
39
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2026
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PORTARIA 39/2026
|
Nomeia membros para o Subcomitê Regional do PJe (SRPJe)
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VIGENTE
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Exibir |
21
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2026
|
ATO 21/2026
|
Altera o Ato Presidência n° 26, de 02 de outubro de 2023, que regulamenta o funcionamento da Comissão de Vitaliciamento (CV) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
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EXAURIDO
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Exibir |
22
|
2026
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ATO 22/2026
|
Altera o Ato Presidência nº 28, de 2 de outubro de 2023, que regulamenta o funcionamento da Comissão de Regimento (CR) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, para corrigir erros materiais.
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EXAURIDO
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|
Exibir |
29
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2026
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PORTARIA 29/2026
|
Nomeia membros para o Comitê de Governança e Estratégia (CGE)
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VIGENTE
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Exibir |
5
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2026
|
PORTARIA CORREG 5/2026
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 05, de 04 de fevereiro de 2026 - Estabelece a escala de plantão período de 10/02 a 16/02/2026
| |
VIGENTE
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|
Exibir |
27
|
2026
|
PORTARIA 27/2026
|
Nomeia membros para a Comissão Regional de Inteligência (CRI)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
28
|
2026
|
PORTARIA 28/2026
|
Nomeia membros para a Comissão de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPPGJ)
| |
VIGENTE
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|
Exibir |
26
|
2026
|
PORTARIA 26/2026
|
Nomeia membros para a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
20
|
2026
|
ATO 20/2026
|
Altera os artigos 11º e 15º da Consolidação de Normas de Governança e Gestão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
| |
VIGENTE
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Exibir |
19
|
2026
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ATO 19/2026
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Altera o artigo 4º da Seção I, Capítulo I, Título I, Livro I - Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, da Consolidação de Normas de Governança e Gestão
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VIGENTE
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Exibir |
3
|
2026
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PORTARIA SGJ 3/2026
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Designa os membros da Comissão de Efetividade da Execução e indica os Gestores Regionais da Execução.
| |
VIGENTE
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Exibir |
18
|
2026
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ATO 18/2026
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Altera o ATO n° 141, de 22 de Agosto de 2022, que institui a Comissão de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
24
|
2026
|
PORTARIA 24/2026
|
Nomeia membros para o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS)
| |
VIGENTE
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Exibir |
10
|
2026
|
PORTARIA 10/2026
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Carreira, Competências e Teletrabalho (SCCT)
| |
VIGENTE
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|
Exibir |
16
|
2026
|
ATO 16/2026
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Altera o ATO Presidência n° 19, de 01 de fevereiro de 2023, que instituiu o Subcomitê de Carreira, Competências e Teletrabalho (SCCT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
| |
EXAURIDO
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|
Exibir |
25
|
2026
|
PORTARIA 25/2026
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT)
| |
VIGENTE
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Exibir |
13
|
2026
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PORTARIA 13/2026
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 1º Grau
| |
VIGENTE
|
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Exibir |
3
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2026
|
PORTARIA 3/2026
|
Nomeia membros para o Comitê de Segurança Institucional (CSI)
| |
VIGENTE
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|
Exibir |
17
|
2026
|
ATO 17/2026
|
Altera a redação do Art. 2º, do Ato 123, de 12 de Julho de 2022
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
19
|
2026
|
PORTARIA 19/2026
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Avaliação de Bens Móveis (SABM) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
17
|
2026
|
PORTARIA 17/2026
|
Nomeia membros para o Subcomitê do Sigeo-JT (SSIGEOJT)
| |
VIGENTE
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Exibir |
21
|
2026
|
PORTARIA 21/2026
|
Nomeia membros para o Subcomitê do SIGEP-JT (SSIGEP-JT)
| |
VIGENTE
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|
Exibir |
8
|
2026
|
PORTARIA 8/2026
|
Nomeia membros para o Comitê Orçamentário e de Finanças de Segundo Grau (COFSG)
| |
VIGENTE
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Exibir |
15
|
2026
|
PORTARIA 15/2026
|
Nomeia membros para o Subcomitê do Sistema e-Gestão e do Datajud (SSED)
| |
VIGENTE
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Exibir |
5
|
2026
|
PORTARIA 5/2026
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Crises Cibernéticas (SCC)
| |
VIGENTE
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Exibir |
6
|
2026
|
PORTARIA 6/2026
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Memória (SM)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
20
|
2026
|
PORTARIA 20/2026
|
Nomeia membros para o Comitê de Ética e Integridade (CEI)
| |
VIGENTE
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Exibir |
11
|
2026
|
PORTARIA 11/2026
|
Nomeia membros para o Comitê de Comunicação e Transparência (CCT)
| |
VIGENTE
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|
Exibir |
4
|
2026
|
PORTARIA 4/2026
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Avaliação de Documentos (SAD)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
7
|
2026
|
PORTARIA 7/2026
|
Nomeia membros para o Comitê de Documentação e Memória (CDOM)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
12
|
2026
|
PORTARIA 12/2026
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Pesquisas Judiciárias (SPJ)
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
3
|
2026
|
PORTARIA SGP 3/2026
|
Dispõe sobre a designação de magistradas e magistrados para exercerem Direção de Foro.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
4
|
2026
|
PORTARIA CORREG 4/2026
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 04, de 28 de janeiro de 2026 - Estabelece a escala de plantão período de 03/02 a 09/02/2026
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
1
|
2026
|
EDITAL SECOR 1/2026
|
Regulamenta o Selo de Excelência em 2026
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
1
|
2026
|
PORTARIA PRES-CORREG 1/2026
|
PORTARIA PRESIDÊNCIA-CORREGEDORIA nº. 1, de 21 de janeiro de 2026 - Designa integrantes do NUPEMEC-JT a partir de 1º de fevereiro de 2026.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
3
|
2026
|
PORTARIA CORREG 3/2026
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 03, de 21 de janeiro de 2026 - Estabelece a escala de plantão período de 27/01 a 02/02/2026
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
3
|
2026
|
EDITAL SECOR 3/2026
|
Portes dos foros trabalhistas 2026
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
2
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2026
|
PORTARIA SGJ 2/2026
|
Portaria SGJ n. 2, de 14 de janeiro de 2026 - Designa Desembargador Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRT da 9ª Região.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
2
|
2026
|
PORTARIA CORREG 2/2026
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 02, de 14 de janeiro de 2026 - Estabelece a escala de plantão período de 20 a 26/01/2026
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
2
|
2026
|
PORTARIA SGP 2/2026
|
Dispõe sobre a convocação da Desembargadora Neide Alves dos Santos para atuar no Órgão Especial.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
2
|
2026
|
EDITAL SECOR 2/2026
|
Resultado do Selo de Excelência 2025 e relação de unidades dispensadas da realização de inspeção ordinária em 2026
| |
EXAURIDO
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|
Exibir |
1
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2026
|
ATO CONJUNTO 1/2026
|
Designa Juiz Supervisor para o CEJUSC-JT-2º GRAU, no período de 9 de janeiro de 2026 a 30 de novembro de 2027.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
1
|
2026
|
PORTARIA SGP 1/2026
|
Dispõe sobre a convocação de Juíza Titular de Vara do Trabalho para atuar no Tribunal - Juíza Rosíris Rodrigues de Almeida Amado Ribeiro
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
1
|
2026
|
PORTARIA SGJ 1/2026
|
PORTARIA SGJ nº 1, de 8 de janeiro de 2026 - Designa Coordenadora e Vice-Coordenador para o CEJUSC-JT-CASCAVEL, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026.
| |
VIGENTE
|
|
Exibir |
1
|
2026
|
TABELA SECOR 1/2026
|
Relação atualizada das contas judiciais e recursais cujo saldo foi transferido para a conta unificada vinculada aos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000304-48.2023.2.00.0509 - PJeCor
| |
EXAURIDO
|
|
Exibir |
1
|
2026
|
PORTARIA CORREG 1/2026
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 01, de 7 de janeiro de 2026 - Estabelece a escala de plantão período de 13 a 19/01/2026
| |
VIGENTE
|
