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ARTIGOS
♦ O parágrafo único do artigo 611-B da Consolidação das Leis do Trabalho é fragorosamente inconstitucional - Igor de Oliveira Zwicker - PDF
♦ Repercussões processuais da cláusula de mediação prevista em Convenção Coletiva de Trabalho: uma análise sob o prisma da solução adequada das controvérsias trabalhistas - Cássio Brognoli Selau - PDF
♦ Artigo Especial - Antissindicalidade brasileira na perspectiva da OIT: os casos do Comitê de Liberdade Sindical - Sandro Lunard Nicoladeli e Isabel Ceccon Iantas - PDF
♦ Artigo Especial - drible ou gol: os desafios ao trabalho decente nas obras da copa do Catar - Sandro Lunard Nicoladeli e Elis Regina Arévalos Soares - PDF
♦ Artigo Especial - o que devemos saber – a navalha de Ockham - Clayton Reis - PDF
DECISÕES, SENTENÇAS E ACÓRDÃOS
♦ Processo nº 1000504-78.2023.5.02.0332, 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra - Juíza do Trabalho Thereza Christina Nahas - PDF
♦ Conflito de Competência Nº 202726 - SP (2024/0026816-6), Superior Tribunal de Justiça - Ministra Nancy Andrighi - PDF
♦ Processo nº 0001088-38.2019.5.09.0000 do Tribunal Pleno - Relator Ricardo Tadeu Marques da Fonseca - PDF
♦ Processo nº 493-57.2019.5.09.0673 da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho - Relator José Roberto Freire Pimenta - PDF
♦ Processo nº 11731-67.2016.5.15.0073 da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho - Relator José Roberto Freire Pimenta - PDF
♦ Medida Cautelar na Reclamação 54.187 Minas Gerais - Ministra Rosa Weber - PDF
♦ Reclamação 55.167 São Paulo - Ministro Gilmar Mendes - PDF
♦ Reclamação 48.671 Bahia - Ministra Rosa Weber - PDF
Como citar:
REVISTA ELETRÔNICA DO TRT-PR. Controle de constitucionalidade e a reforma trabalhista. Curitiba: TRT-9ª Região, v.13, n. 128, Fevereiro, 2024 - 274p.
