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Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Página gerada em: 03/05/2024 00:42:47

Autonomia da vontade no Direito e seus limites

Edição 125 - Autonomia da Vontade no Direito e seus Limites


EDIÇÃO COMPLETA - clique aqui


ARTIGOS

♦  A autonomia da vontade e seus limites axiológicos perante o direito brasileiro - Clayton Reis - PDF

♦  Autonomia privada do sistema esportivo mundial: um realinhamento dicotômico a partir do caso Bosman na União Européia - Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira - PDF

♦  A utilização de cláusula-tipo e a autonomia da vontade na escolha da legislação social nacional aplicável ao contrato de trabalho transnacional. Notas sobre o case C-152/20 e C¿218/20 do Tribunal de Justiça da União Europeia - Camilla Martins dos Santos Benevides - PDF

♦  Limites da autonomia negocial coletiva - Raimundo Simão de Melo - PDF

♦  A autonomia privada coletiva de trabalho: da Reforma Trabalhista à COVID-19 - Adalberto Martins  e Christianne Moreira Moraes Gurgel - PDF

♦  O enquadramento do grau de insalubridade: uma análise das implicações nas negociações coletivas de trabalho - Salus Henrique Silveira Ferro e Fábio da Silva Veiga - PDF

♦  As nanotecnologias aplicadas em fertilizantes: pressupostos para a autonomia da vontade no contrato de trabalho - Patricia Martins - PDF

♦  Artigo Especial - Um novo olhar para resolução de conflitos pela conciliação em centros judiciais como um facilitador do direito fundamental ao acesso à justiça - Gabriela Gueiber Montes e Silvana Souza Netto Mandalozzo - PDF

ACÓRDÃOS

♦  Processo nº 0000002-68.2023.5.09.0072 (ROT) da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Relator Eliázer Antonio Medeiros - PDF

♦  Processo nº 0000522-18.2021.5.09.0001 (ROT) da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Relatora Claudia Cristina Pereira - PDF

♦  Processo nº 0000999-50.2021.5.09.0095 (ROT) da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Relator Paulo Ricardo Pozzolo - PDF

♦  Processo nº 0001209-48.2022.5.09.0069 (ROT) da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Relator Arnor Lima Neto - PDF

♦  Processo nº TST-RR - 1000555-63.2020.5.02.0019  da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho.  Relator Breno Medeiros - PDF


SUPLEMENTO

♦  Ementas - PDF


Como citar:
REVISTA ELETRÔNICA DO TRT-PR. Autonomia da Vontade no Direito e seus Limites. Curitiba: TRT-9ª Região, v.13, n. 125, Outubro, 2023 - 193p.