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Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Página gerada em: 19/04/2024 12:48:39

Adicional de Insalubridade e Periculosidade

Edição 109 - Adicional de Insalubridade e Periculosidade


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ARTIGOS

♦  Prova da insalubridade e da periculosidade no Processo do Trabalho: a necessária releitura do art.195, §2º, CLT - Adalberto Martins - PDF

♦  Da (in)compatibilidade constitucional e convencional da regra da vedação da acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade - Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson e Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira - PDF

♦  O controvertido direito ao adicional de insalubridade dos cuidadores de idosos - Adriano Marcos Soriano Lopes e Solainy Beltrão dos Santos - PDF

♦  Sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: complexificações que precarizam - Guilherme Guimarães Feliciano e Claudirene Andrade Ribeiro - PDF

♦  O trabalho insalubre e a lei n.º 13.467: considerações acerca da nova redação brasileira - Salus Henrique Silveira Ferrogreves no Brasil - PDF

♦  Gestantes e lactantes expostas à insalubridade: análise sistemática das alterações no quadro justrabalhista - Denise Fincato e Amanda Donadello Martins - PDF


ACÓRDÃOS

♦  Acórdão - Processo nº 0002137-69.2017.5.09.0652 (ROT) - Relatora Sueli Gil El Rafihi - PDF

♦  Acórdão - Processo nº 0000281-62.2020.5.09.0653 (RORSum) - Relatora Rosemarie Diedrichs Pimpão - PDF

♦  Acórdão - Processo nº 0000163-26.2021.5.09.0015 (ROT) - Relatora Janete do Amarante - PDF




Como citar:
REVISTA ELETRÔNICA DO TRT-PR. Curitiba: TRT-9ª Região, v.11, n. 109, Maio, 2022 - 173p. Adicional de Insalubridade e periculosidade.