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Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Página gerada em: 29/02/2024 15:47:06

Gratuidade da Justiça

Edição 105 - Gratuidade da Justiça


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ARTIGOS

♦  Benefício da justiça gratuita no Processo do Trabalho e o ônus financeiro do processo: atual posição do Tribunal Superior do Trabalho - Raphael Miziara - PDF

♦  A gratuidade da Justiça no contexto da Reforma Trabalhista - André Araújo Molina - PDF

♦  Limites legais a gratuidade da Justiça ofertada na Justiça do Trabalho Maira de Souza Almeida - PDF

♦  Discussão da constitucionalidade no pagamento das custas processuais por beneficiários da Justiça Gratuita em caso de ausência injustificada na Audiência Tabalhista - Anna Luiza Mariano Xavier e Flávia Malachias Santos Schadong - PDF

♦  Controle de convencionalidade e acesso à Justiça: uma análise do beneficiário da Justiça Gratuita a luz da Reforma Trabalhista - Natália Simões Bentes e Vanessa Rocha Ferreira - PDF

♦  ARTIGO ESPECIAL - Passaporte sanitário ao trabalhador: entre a liberdade de não de vacinar e o poder-dever disciplinar da empresa - Luiz Antonio Abagge, Tuany Baron e Patrícia Corrêa Gobbi - PDF


Como citar:
REVISTA ELETRÔNICA DO TRT-PR. Curitiba: TRT-9ª Região, v.11, n. 105, dezembro, 2021-janeiro, 2022 - 135p. Gratuidade da Justiça.