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Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Página gerada em: 30/01/2023 20:42:10

Subcomitê de Avaliação de Documentos

 

SUBCOMITÊ DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região instituiu sua Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD através da RA 005/2008.

Quando de sua instituição, em 2008, referida comissão era composta por um membro de cada uma das seguintes unidades: Secretaria-Geral da Presidência, Corregedoria Regional, Direção-Geral, Secretaria da Coordenação Judiciária, Secretaria de Informática, Secretaria de Processamento Judiciário e Serviço de Arquivo e Documentação.

 A composição foi alterada com a RA 15/2010 para três Magistrados, a serem designados pelo Presidente do Tribunal, contudo, as unidades da Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria da Corregedoria Regional, Direção-Geral, Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e da Seção Especializada, Secretaria de Informática, Secretaria de Processamento Judiciário, Serviço de Arquivo e Documentação e Serviço de Biblioteca e Jurisprudência remanescem auxiliando a Comissão.

No mesmo ano a Portaria SGP 29/2010 designa como membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos os magistrados: Cássio Colombo Filho (Presidente), Valdecir Edson Fossatti e Patrícia de Matos Lemos.

Em 2011, a RA 015/2011 acrescenta unidades auxiliares da comissão, quais sejam: Secretaria de Desenvolvimento de Soluções em Tecnologia, Secretaria da Tecnologia da Informação, Secretaria de Processamento Judiciário, Secretaria de Planejamento Estratégico, Gestão e Estatística, Assessoria Especial da Presidência e Assessoria Jurídica; além de alterar para a Assessoria Especial da Presidência a competência de cumprir as deliberações da referida Comissão. Vale ressaltar que atualmente a unidade responsável pelo cumprimento das deliberações é a Secretaria Geral Judiciária, devido a reestruturação da instituição. 

A RA 116/2011 alterou a designação de um dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, permanecendo os magistrados: Cassio Colombo Filho (Presidente) e Valdecir Edson Fossatti e substituindo o outro membro pela magistrada Patrícia Tostes Poli. A composição foi alterada novamente de maneira a substituir esta última pelo magistrado Luciano Augusto de Toledo Coellho, através da RA 177/2013. 

Em 2015 a RA 97 alterou a competência inicial da Comissão, para incluir várias atribuições no intuito de fomentar a Memória na intituição.

A RA 26/2020 alterou composição da comissão, presidida pelo Desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, então Presidente desta Corte, como membros os juízes Fabrício Nicolau dos Santos Nogueira e José Wally Gonzaga Neto (RA 130/2017). A RA 138/2017 designou a Gestora da Gestão Documental, Arquivo e Memória, Neide Francisca de Oliveira Spindola, como secretária, e a servidora Carla Concepcion Zanella Kantek como secretária substituta.

Em 2022, por força da Resolução CSJT 325/2022, que instituiu a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, foi instituído Comitê de Documentação e Memória - CDOM (ATO 127/2022) e dois subcomitês: Subcomitê de Memória - SM (ATO 151/2022) e Subcomitê de Avaliação de Documentos - SAD (ATO 150/2022), este substitutivo à antiga CPAD.

A Portaria Presidencial 142/2022 nomeou os membros do SAD, tendo como coordenadora a Des. Ana Carolina Zaina, presidente do TRT9ª, e vice-coordenador o Des. Edmilson Antonio de Lima, nomeado também como membro titular, juntamente com juiz Lourival Barão Marques Filho (titular), ambos suplência da juíza Cláudia Pereira Gioppo. Integram sua composição os servidores das seguintes áreas: Teconologia e Informação de Sistama Judiciários (titular Carlos Roberto dos Santos e suplente Jorge Antonio Lima Santos), Secretaria de Sistemas Administrativos (titular Omar Carvalho e suplente Luciano Drosda Marques dos Santos), Arquivologia (titualr Giuliano Carlos de Araújo e suplente Marcos Pires de Almeida), História (tituar Juliane Chiurato e suplente Marcos Pires de Almeida), Direito (titular Ana Rosa Goslar e suplente Carla Concepcion Zanella Kantek). O Subcomitê é composto, também, pelo Coordenador de Arquvo e Gestão Documental (CAGD), servidor Jorge Pires Neves (titular), e pela chefe da Divisão de Memória Institucional, Carla Concepcion Zanella Kantek (titular), tendo como suplentes seus substitutos legais (servidoras Andréia Baltazar Dias e Iris Cristina Neves Lorenzi, respectivamente).

Destaca-se que a SAD é extremamente atuante e está constantemente propondo projetos à administração, no sentido de melhorar as condições de atuação da gestão documental, de forma a reestruturar as unidades que vinculam-se diretamente ao arquivamento intermediário e permanente dos autos judiciais e documentos administrativos do TRT9.

Para Ata da 19ª reunião (11/07/2022), acesse https://www.trt9.jus.br/vetor/doc_assinado e informe o código 2022.XXDXF.GOYJK

Para Ata da 20ª reunião SAD (15/12/2022), reunião conjunta com 1ª CDOM e 2ª SM, acesse https://www.trt9.jus.br/portal/arquivos/8618205

Para RA nº 147/2022 do Pleno, que aprovou, por unanimidade, a proposta do Subcomitê de Avaliação de Documentos (SAD) de destinação final dos autos de processos físicos analisados pelas unidades de arquivo e de todos os processos físicos extintos sem julgamento de mérito anteriores a 31/12/2011, nos termos do Memorando CAGD nº 10/2022, acesse o link https://www.trt9.jus.br/basesjuridicas/resolucaoadministrativa.xhtml?id=2443394