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Aqui você consulta alguns documentos disponibilizados na íntegra acerca de normativas e resoluções para a Gestão de Memória do Poder Judiciário e do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Atos Internos
Resolução Administrativa 104/2009 - Órgão Especial (Instituição do Selo Acervo Histórico/Criação do Centro de Memória/Constituição da Comissão do Acervo Histórico)
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Resolução administrativa 97/2015 - Órgão Especial (Extinção da Comissão do Acervo Histórico)
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Política TRT-PR nº 63, de 5 de agosto de 2022 (referendada pela RA Tribunal Pleno 083/2022)
Dispõe sobre a POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL E DE GESTÃO DA MEMÓRIA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, e dá outras providências.
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Ato nº 127, de 22 de Agosto de 2022.
Institui o Comitê de Documentação e Memória (CDOM) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
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Ato nº 151, de 22 de Agosto de 2022.
Institui o SUBCOMITÊ DE MEMÓRIA (SM) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
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Portaria Presidência nº 141, de 30 de agosto de 2022.
Nomeia os membros indicados para o Comitê de Documentação e Memória (CDOM).
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Portaria Presidência nº 143, de 30 de agosto de 2022.
Nomeia os membros indicados para o Subcomitê de Memória (SM), conforme artigo 3º do Ato Presidência nº 151/2022.
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Ato nº 250, de 11 de novembro de 2022.
Altera a nomeclantura da Divisão de Memória Institucional para Divisão de Memória, Estudos e Pesquisa e modifica a nomenclatura da Subseção de Memória, Estudos e Pesquisa para Subseção de Preservação de Documentação Permanente.
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Atas de Reuniões do Subcomitê de Memória (SM) e do Comitê de Documentação e Memória (CDOM)
Ata da 1ª Reunião Ordinária.
Ata da 19ª reunião ordinária CPAD e 1ª reunião ordinária CGM realizadas em 11 de agosto de 2022.
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Ata da 2ª Reunião Ordinária
Ata da 1ª reunião do Comitê de Documentação e Memória (CDOM), 20ª reunião ordinária do Sucomitê de Avaliação de Documentos (SAD) e 2ª reunião ordinária do Subcomitê de Memória (SM), realizadas em 15 de dezembro de 2022.
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Normativas e Manuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Resolução CNJ nº 324, de 30 de junho de 2020
Institui as diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname.
Texto original: link de acesso.
Alteração pela Resolução nº 403, de 29 de junho de 2021: link de acesso.
Alteração pela Resolução nº 469, de 31 de agosto de 2022: link de acesso.
Resolução CNJ nº 316, de 22 de abril de 2020.
Institui o Dia da Memória do Poder Judiciário e dá outras providências.
Texto original: link de acesso.
Resolução nº 469, de 31 de agosto de 2022.
Estabelece diretrizes e normas sobre a digitalização de documentos judiciais e administrativos e de gestão de documentos digitalizados do Poder Judiciário.
Texto original: link de acesso.
Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário - CNJ, 2021.
Texto do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME).
Texto original: link de acesso.
Manual de Digitalização de Documentos do Poder Judiciário - CNJ, 2023.
Documento que tem por objetivo a qualificação das digitalizações de documentos e gestão dos representantes digitais. Texto do Programa Nacional de Gestação Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME).
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Normativas do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ)
Norma Brasileira de Descrição Arquivística - NOBRADE. Conselho Nacional de Arquivos.
Norma aprovada pela Resolução nº 28 do CONARQ, a qual estabelece diretivas para a descrição no Brasil de documentos arquivísticos, compatíveis com as normas internacionais em vigor ISAD (G) e ISAAR (CPF) e tem em vista facilitar o acesso e o intercâmbio de informações em âmbito nacional e internacional. Embora voltada preferencialmente para a descrição de documentos em fase permanente, pode também ser aplicada à descrição em fases corrente e intermediária.
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Diretrizes para a Digitalização de Documentos de Arquivo nos termos do Decreto nº 10.278/2020. Conselho Nacional de Arquivos.
Documento aprovado pela Resolução nº 48 do CONARQ que orienta o processo de digitalização de documentos.
Texto original: link de acesso.
Decreto nº 10.278/2020: link de acesso.
Recomendações para Digitalização de Documentos Arquivísticos Permanentes. Conselho Nacional de Arquivos.
Essas recomendações, aprovadas pela Resolução nº 31 do CONARQ, visam auxiliar as instituições detentoras de acervos arquivísticos de valor permanente, na concepção e execução de projetos e programas de digitalização.
Texto original: link de acesso.
Resolução nº 31 do CONARQ: link de acesso.
Recomendações para a Produção e o Armazenamento de Documentos de Arquivo. Conselho Nacional de Arquivos.
O documento tem como objetivo possibilitar o planejamento de estratégias de guarda e de preservação de documentos de arquivo, de acordo com a sua temporalidade e destinação.
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Recomendações para a Construção de Arquivos. Conselho Nacional de Arquivos.
Destina-se a orientar o planejamento para a construção, adaptação e reforma de edifícios que atendam às funções específicas de um arquivo permanente.
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Documentos do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Apostila de Processo de Restauração Documental e Materiais Utilizados. Tribunal Superior do Trabalho (TST). 2012.
Manual de restauração e preservação de documentos elaborado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), estabelecendo diretrizes e normativas para a realização do processo restaurador.
Texto original: link de acesso.
