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A Ouvidoria tem por missão assegurar a participação interativa, democrática e transparente à sociedade para o pleno exercício da cidadania, orientando, transmitindo informações e atuando como instrumento de gestão participativa, para o aperfeiçoamento das atividades e serviços prestados pelo Tribunal (art. 2º, da RA 079/2019).
É compromisso da Ouvidoria tratar as manifestações com agilidade, imparcialidade, ética e transparência, acompanhando-as até a conclusão e informando o usuário sobre as providências adotadas.
