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Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Página gerada em: 21/03/2019 02:33:09

Atribuições

Receber sugestões, reclamações, denúncias, elogios e solicitações relativos ao funcionamento e aos serviços prestados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Compete à Ouvidoria receber os pedidos de informação com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Detectar falhas nos serviços do TRT e atuar na busca de soluções, encaminhando os problemas ou sugestões às áreas competentes e informando o autor da manifestação.

Apresentar à Presidência do Tribunal ações propositivas, estudos e medidas de aprimoramento e reformulação dos serviços prestados aos cidadãos, com base em demandas que apontem reclamações ou sugestões reiteradas.

A Ouvidoria não responderá a consultas sobre direitos trabalhistas ou previdenciários, bem como sobre matérias para as quais exista recurso próprio ou sejam passíveis de correição parcial.

Denúncias relativas à violação de direitos trabalhistas podem ser dirigidas, pessoalmente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE - PR;  ao site da Procuradoria Regional do Trabalho da 9a. Região(http://www.prt9.mpt.gov.br/denuncia) ou ao Sindicato da categoria.

Para informações sobre andamento processual, informe o número do processo na região acima nesta página.