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Sustentabilidade enquanto princípio constitucional é tema de aula na Escola Judicial do TRT-PR
Quanto você daria por dois anos a mais de vida? E para seus filhos, quanto você daria?". A pergunta foi feita pelo professor e jurista Juarez Freitas em sua aula "Trabalho Decente e Sustentabilidade", realizada em 22/03/2019, no auditório da Escola Judicial do TRT-PR.
O professor-doutor Juarez Freitas leciona na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) e na pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). O jurista também é advogado, consultor, parecerista e autor do livro Sustentabilidade - Direito ao Futuro, que atualmente está na quarta edição.
A provocação retórica sob a forma de questionamento foi o meio encontrado pelo professor Juarez Freitas para chamar a atenção para a relevância do debate. "A não ser que um meteoro se choque com a Terra, o planeta está a salvo, mas o mesmo não podemos dizer sobre a espécie humana, por isso é preciso pensar a Sustentabilidade", afirmou logo no início. A fala do professor se baseia em dois parâmetros: o primeiro é o entendimento de que a Constituição Federal de 1988 traz implícito o Princípio do Desenvolvimento Sustentável, mesmo que no momento de sua promulgação, não constasse um verbete sobre o assunto nos dicionários. "Encontramos o Princípio Constitucional da Sustentabilidade ao longo do texto constitucional, mas ele fica bem claro no art. 225, que trata dos direitos e deveres sociais ao Meio Ambiente", declarou. O segundo ponto enfocado pelo professor é uma ampliação do próprio conceito de sustentabilidade, mantendo a dimensão ambiental, mas ainda acrescentando outros quatro aspectos: o social, o econômico, o jurídico-político e o ético.
Você pode saber mais e acessar o conteúdo completo da entrevista que se encontra disponível em https://www.youtube.com/watch?v=gelTUcrhvg8Painel "Contratações Públicas Sustentáveis e o Plano de Logística Sustentável"
Transmitido ao vivo em 21 de set. de 2021
Evento promovido pela Comissão Permanente Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-9, com apoio e parceria da Escola Judicial e do Programa Trabalho Seguro PR
Painelista: Professora Teresa Villac, Advogada da União.
Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=hRSts0KIfjk
Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=ySOJMAQlYx4