Carta de Belém pelo Trabalho Decente na Transição Justa
No centro da mesa dos trabalhos, o ministro Lelio Bentes Corrêa
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região divulga a Carta de Belém pelo Trabalho Decente na Transição Justa (.pdf 91.16 KB), que apresenta orientações sobre políticas públicas relacionadas à transição justa, à economia verde e ao enfrentamento às mudanças climáticas, tendo como foco a proteção dos direitos fundamentais de trabalhadores e trabalhadoras.
O documento foi construído no seminário “COP30, Justiça do Trabalho, Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia”, realizado em Belém (PA), em agosto deste ano. A iniciativa contou com a participação de representantes dos quatro programas institucionais da Justiça do Trabalho: Trabalho Seguro, Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Enfrentamento ao Trabalho Escravo e Equidade de Raça, Gênero e Diversidade.
Referência
Carta de Belém pelo Trabalho Decente na Transição Justa (.pdf 91.16 KB)
Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)