Linguagem Simples: um ano. Oficinas no TRT-PR contribuíram para implantação do projeto
A implantação do projeto de Linguagem Simples no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar a comunicação e o acesso ao Poder Judiciário, completa um ano neste mês de julho. A implantação do projeto foi apoiadaa com a realização de oficinas voltadas para servidoras e servidores do 2º grau de jurisdição. Essas iniciativas de instrução têm continuidade e ampliação ao longo de 2025 para abranger mais áreas e maior quantidade de pessoas.
Em novembro do ano passado, o Grupo de Trabalho de Linguagem Simples do TRT-PR promoveu, em parceria com a Escola Judicial, a “Oficinas de Linguagem Simples para a Área Judiciária”. O curso teve como objetivo sensibilizar o público-alvo para a escrita a partir da simplificação da linguagem no Judiciário, em especial na comunicação com cidadãs e cidadãos. Participaram da iniciativa 21 assessores e assistentes de 2º grau.
O evento teve carga horária total de oito horas. A sessão de abertura contou com a participação da desembargadora Marlene Fuverki Suguimatsu e da professora Teresa Cristina Wachowicz, doutora em Estudos Linguísticos e professora do Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Na ocasião, a desembargadora Marlene ressaltou a importância da adoção da Linguagem Simples no meio Judiciário, destacando como o “juridiquês” dificulta o acesso à Justiça. Já a professora focou na capacidade que as pessoas possuem de adaptar a linguagem ao contexto do discurso - atitude primordial na simplificação da linguagem.
Da teoria à prática
As oficinas de Linguagem Simples, que ocorreram em três encontros de duas horas cada, foram conduzidas pela doutora em Estudos Linguísticos e especialista em Linguagem Simples do TRT-PR, Carla Alessandra Cursino; pela mestra em Estudos Linguísticos e especialista em Gênero textual-discursivo jurídico, Shirley de Almeida Santana; e pela mestra em Estudos Linguísticos e especialista em Linguagem Simples do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), Fernanda Carolina Cruzetta.
As professoras abordaram pensamentos teóricos sobre a Linguagem Simples, com foco no planejamento e no desenvolvimento de textos jurídicos, em especial, o dispositivo de acórdãos. Na parte prática, as/os participantes foram convidadas(os) a converter trechos de dispositivos, inicialmente redigidos com palavras e construções frasais rebuscadas e herméticas, em Linguagem Simples. O objetivo das reescritas era sensibilizar as servidoras e os servidores para dificuldades de compreensão sobre o posicionamento do Judiciário acerca da questão jurídica analisada por conta do emprego de uma escrita que, muitas vezes, é voltada apenas a profissionais do Direito. Nos exercícios, as servidoras e os servidores puderam escrever textos direcionados à comunicação com a cidadã e o cidadão, refletindo sobre como tornar a linguagem jurídica acessível ao mesmo tempo em que se mantém o rigor e a complexidade inerentes ao Direito.
Texto: Carla Cursino / GT de Linguagem Simples
Artes: Juliana Scandelari / GT de Linguagem Simples