Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

Cassio Colombo Filho é homenageado com retrato na Galeria de Diretores da Escola Judicial do TRT-PR

"Em 30 anos da minha vida, este foi um dos momentos mais importantes. Claro, há os momentos familiares, mas na minha vida profissional a Escola Judicial foi o meu apogeu, pois eu era um juiz dirigindo uma escola de juízes, uma tamanha responsabilidade", declarou o desembargador aposentado Cassio Colombo Filho, de forma emocionada, durante a cerimônia de aposição de seu retrato na Galeria de Diretores da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (EJ/TRT-PR), na manhã da última sexta-feira (5/8).

Juntamente com a homenagem, Cassio Colombo Filho proferiu a palestra Formação de Precedentes e Colegialidade Corretiva - Caminhos e Descaminhos, na qual analisou a formação da jurisprudência no ordenamento jurídico brasileiro a partir da comparação com o common law estadunidense.

O atual diretor da EJ, desembargador Aramis de Souza Silveira, lamentou que a pandemia tenha atrasado a homenagem ao antigo colega, mas ressaltou a honra de ter a oportunidade de fazê-lo. "É com grande satisfação que recebemos de volta o desembargador Cassio Colombo Filho à sua casa, a Escola Judicial, agora na condição de advogado e professor para nos brindar com o seu conhecimento", destacou.

Abrindo a atividade, a presidente do TRT-PR, desembargadora Ana Carolina Zaina, fez um reconhecimento público sobre o valor da Escola Judicial como instrumento de formação e qualificação de magistrados e servidores no âmbito da 9ª Região trabalhista. “Einstein, em uma carta ao seu filho, disse-lhe que a vida é como uma bicicleta, para alcançar o equilíbrio, é preciso estar em movimento. É isso que está fazendo a Escola Judicial do TRT-PR, permanecendo em movimento no sentido do avanço científico para manter o equilíbrio entre a jurisdição e a academia”, observou.

Formação de Precedentes

Em sua palestra Formação de Precedentes e Colegialidade Corretiva, Cassio Colombo Filho declarou que considera a Justiça do Trabalho como a primeira grande força do Direito baseado em precedentes no Brasil. Ele lembra que o Art. 901 da Consolidação das Leis do Trabalho (revogado em 1981) já trazia a jurisprudência como uma das fontes do Direito Trabalhista. “Após a revogação do Art. 901 da CLT, daquela jurisprudência já consolidada, surgiram os Enunciados de Súmulas da Jurisprudência Dominante do TST”, destacou.

Ao fazer um paralelo entre a formação de precedentes no ordenamento jurídico do Brasil e dos EUA, ele afirmou ainda que, embora haja similaridades, no ordenamento brasileiro a jurisprudência é utilizada como fonte de inspiração. Nos EUA, as decisões precedentes são fonte primária e material das decisões, segundo o professor Cassio.

“No Brasil, estamos criando um sistema de precedentes próprio, ainda. Não temos um sistema já pronto, portanto. Podemos dizer que nosso ordenamento, com nossas súmulas, é misto, pois combina características de common law com civil law. É um sistema ‘jaboticaba’, não por ser pejorativo, mas por ser próprio nosso”, concluiu com bom humor.

Cassio Colombo Filho

Cassio Colombo Filho foi diretor da Escola Judicial no biênio 2017-2019, e teve como coordenadora a então juíza Morgana de Almeida Richa, hoje ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Sua gestão teve objetivos claros e definidos desde o primeiro dia. A marca de sua atuação à frente da EJ foi um "tripé" que combinava a formação técnica em áreas como Direito, Economia e Sociologia, a ampla utilização da tecnologia e a formação humana de magistrados e servidores, especialmente quanto ao autoconhecimento e o desenvolvimento de competências subjetivas.

O magistrado aposentado é natural de São Paulo (SP). Sua vida acadêmica iniciou-se com a graduação em Direito na Faculdade de Direito de São João da Boa Vista (1984), após iniciar o curso na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ele é especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (1990) e em Teoria Crítica dos Direitos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide (Sevilla/Espanha, 2011); também é mestre em Direitos Fundamentais e Democracia.

O início na magistratura se deu em 1992, quando foi empossado como juiz do trabalho substituto do TRT da 9ª Região. No ano seguinte, em 5 de novembro, foi nomeado juiz presidente da então 2ª JCJ de Foz do Iguaçu. Em 10 de outubro de 2012, foi empossado como desembargador federal do trabalho.

Quando desembargador, foi presidente da 2a Turma e compôs as 1ª, 3ª e 6ª Turmas, além da Seção Especializada. Presidiu ainda a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - Gestão Documental, Memória e Acervo. Integrou ainda as comissões de Acessibilidade, de Regimento Interno, e foi representante da Região Sul na Comissão Nacional de Efetividade de Execução.

Atualmente Cassio Colombo Filho dedica-se à advocacia e ao magistério em nível de pós-graduação.

Assista abaixo a palestra Formação de Precedentes e Colegialidade Corretiva na íntegra