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Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Página gerada em: 18/08/2022 08:44:19

Nova ferramenta unifica a busca por jurisprudência do TRT-PR

Notícia publicada em 02/08/2022

SIMPLICIDADE, FACILIDADE DE ACESSO E RAPIDEZ SÃO AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
DO NOVO RECURSO, DESENVOLVIDO PELA EQUIPE TÉCNICA DO PRÓPRIO TRIBUNAL

Pesquisar a jurisprudência do TRT-PR ficará mais simples, fácil e rápido. Com o desenvolvimento de uma nova ferramenta unificada de buscas, magistrados, servidores, advogados e outros operadores do Direito passam a ter acesso a todo o banco de jurisprudência da Justiça do Trabalho no Paraná.

A nova ferramenta está em fase de testes e pode ser acionada AQUI. Com ela, a Comissão de Uniformização de Jurisprudência do TRT espera revolucionar a forma de redação de minutas de sentenças e votos, além de prestar auxílio decisivo aos escritórios de advocacia que atuam na área trabalhista.

“Com esse aperfeiçoamento, o TRT do Paraná visa a divulgar a qualidade técnica e jurídica dos julgamentos de seus magistrados”, disse a presidente do Tribunal, desembargadora Ana Carolina Zaina, parabenizando a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC) e a equipe de Tecnologia da Informação que desenvolveu o projeto.

“Conseguimos sucesso extraordinário com essa ferramenta, desenvolvida pela nossa informática”, disse o desembargador Célio Horst Waldraff, presidente da Comissão. O produto, segundo ele, decorreu da demanda por simplificação na procura, e será capaz de corresponder aos anseios de jurisdicionados, magistrados e servidores. Responde a “uma necessidade muito intensa de acesso a toda a vasta produção de texto que temos aqui no nosso tribunal”, que “tem destaque na produção de jurisprudência de muita qualidade”, mas não possuía mecanismo adequado de acesso, concluiu  desembargador.

O juiz Bráulio Gabriel Gusmão, titular da 4ª Vara do Trabalho de Curitiba e coordenador do projeto de desenvolvimento da ferramenta, explica que, “quando o tribunal decide um caso específico, ele fala com as partes, mas quando publica sua jurisprudência ele alcança toda a sociedade. Encontrar essa informação deve ser uma experiência fácil, rápida e com qualidade".

O servidor público Mike Wesley Blunk é parte da equipe de desenvolvedores da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TRT-PR. Ele conta que o desenvolvimento da ferramenta levou cerca de dois meses, o que pode ser considerado um tempo razoável, dada a complexidade da tarefa. “Escolhemos criar a ferramenta a partir do banco de dados de acórdãos, porque assim podemos focar nas funcionalidades. Com o sistema de busca já desenvolvido, será mais simples acrescentar outros tipos de documentos, como as orientações jurisprudenciais. A ferramenta ainda está em desenvolvimento, mas já demonstra bastante potencial”, considera.

O novo mecanismo de busca não poderia ser mais simples: uma barra de texto onde se digita o termo a ser pesquisado. O recurso aponta sugestões entre os termos mais buscados e apresenta os resultados em menos de um segundo. Em seguida, pode-se filtrar os itens a partir de categorias, como período de tempo, nome do relator, turma de desembargadores e classe do processo. Quando se clica em um dos itens, existem as funcionalidades de copiar a ementa e de citar textualmente aquele documento. Outras opões estão por vir, como a de download e a de compartilhamento.

De acordo com o projeto de desenvolvimento da ferramenta, além dos acórdãos, em breve estarão disponíveis outras dez categorias de documentos. São elas: sentenças, orientações jurisprudenciais da Seção Especializada, incidentes de uniformização regional, resoluções de demandas repetitivas, arguições de inconstitucionalidade, súmulas, teses jurídicas prevalecentes, incidentes de assunção de competência, decisões de admissibilidade de Recurso de Revista e ainda temas relativos aos tribunais superiores.

Anteriormente, a busca por decisões e jurisprudência do TRT-PR acontecia de modo difuso, com a utilização de sete sistemas que pesquisavam em bancos de dados distintos, de acordo com o tipo de documento. Daquele modo, havia necessidade de mais mão de obra para manter as ferramentas sempre atualizadas, maiores riscos de eventuais falhas e maior utilização das estruturas de informática onde estão hospedados os sistemas e sites do Tribunal.

Com a nova ferramenta de buscas, os sistemas antigos serão descontinuados, o que gerará uma economia de recursos públicos e de mão de obra.

Privacidade de dados

Um dos principais esforços dos desenvolvedores foi aliar a abrangência e facilidade de pesquisar com a privacidade de dados dos jurisdicionados. O objetivo é mitigar a exposição dos nomes das pessoas que procuram a Justiça do Trabalho. O algoritmo que busca termos nas decisões passou por um processo de “anonimização” das pesquisas. Os nomes completos de pessoas físicas não são pesquisáveis.

 

Clique AQUI para assistir à entrevista do desembargador Célio Horst Waldraff, presidente da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC).