TRT-PR é o segundo melhor tribunal trabalhista em Governança de Contratações
A maturidade organizacional e a melhor distribuição de papéis e responsabilidades permitiram ao TRT da 9ª Região (PR) dar um salto de qualidade em Governança de Contratações nos últimos anos.
O sucesso na área, fundamental para a economia dos cofres públicos, intensificou-se com a implantação da Política 52/2020, que trata do Planejamento Orçamentário, e da Política 58/2021, que aborda a Execução Orçamentária e RAPS das Despesas Discricionárias.
O esforço da Administração levou o TRT-PR a dar um salto significativo no Levantamento de Governança, divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o documento, o Regional paranaense é o segundo tribunal do trabalho com a melhor Governança de Contratações (iGovContrat). Esses dados são de 2021 e contrastam com o resultado de 2018, ano em que o TRT9 ficou na 23ª posição.
Desafios e resultados
Os resultados expressivos foram obtidos em meio aos desafios impostos pela pandemia de covid-19 e pela redução orçamentária de 24,4%, em relação a 2019.
Por causa da pandemia, os gastos planejados para 2020 e 2021 não se realizaram. Algumas contratações foram reduzidas ou não foram utilizadas, gerando sobras orçamentárias em energia elétrica, água, diárias, passagens aéreas, entre outros.
Um novo cenário se apresentou e outras necessidades surgiram, como a aquisição de álcool gel e anteparos em acrílico. “Diante desse cenário, as unidades administrativas agiram de forma rápida e eficiente, entregando as soluções necessárias para que o atendimento ao jurisdicionado não fosse prejudicado e para que os riscos de contágio pela covid-19 fossem minimizados”, diz Ana Paula Siqueira Firmino, que atua na Governança de Contratações do Tribunal. A servidora diz que, no último biênio, todos os setores do Tribunal apresentaram maior engajamento na elaboração dos planos de contratações e nas tomadas de decisões.
Ela destaca, ainda, que o Regional realizou estudos a fim de identificar as ações/investimentos que, no decorrer dos anos seguintes, trarão impactos positivos nas finanças e no desempenho do Tribunal. O principal objetivo dessa análise é diminuir o gasto das despesas operacionais quando ocorrer o retorno das atividades presenciais.
Algumas dessas ações incluem a aquisição de lâmpadas de LED, que consomem menos energia, para substituição nas unidades que ainda não dispõem desse tipo de iluminação. Também houve a compra de aparelhos de ar condicionado com tecnologia inverter para todo o Regional. O sistema inverter consome até 60% menos energia do que um aparelho tradicional.
Outros investimentos referem-se a ações relacionadas à acessibilidade, à sustentabilidade e ao Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI).
Outras iniciativas
Confira abaixo outras iniciativas adotadas pela Governança de Contratações:
- A publicação e ampla divulgação dos atos normativos e do plano das contratações no site do TRT9.
- O destaque dado aos objetivos, indicadores e metas nas reuniões ordinárias com as unidades e nos Relatórios do Power BI.
- A utilização do histórico das contratações dos anos anteriores no processo de planejamento e orçamentação do TRT9.
Informações sobre o Resultado do Levantamento de Governança
A página com os dados do Levantamento em toda a Administração Pública Federal está disponível na página do TCU (aqui).
TRT da 9ª Região (PR)
Assessoria de Comunicação
Texto: Gilberto Bonk Jr.
(41) 3310-7313
ascom@trt9.jus.br