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Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Página gerada em: 06/07/2022 09:48:41

Desembargador Edmilson Antonio de Lima participará de grupo de estudos do CNJ sobre ouvidorias

Notícia publicada em 02/06/2021

O Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) escolheu o desembargador Edmilson Antonio de Lima, ouvidor do TRT-PR e vice-presidente do Coleouv, para integrar o grupo de trabalho coordenado pela Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O objetivo do grupo é implementar estudos sobre a gestão das ouvidorias a fim de modificar e atualizar a Resolução n. 103/2010 do CNJ. As ouvidorias atuam como canais de comunicação direta entre os jurisdicionados e os tribunais, assegurando a participação e o controle social (que permite aos usuários fiscalizar os serviços prestados pela administração pública).

O outro representante do Coleouv, que também fará parte do grupo, será o presidente da entidade, o desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, ouvidor do TRT da 15ª Região (Campinas).

A Resolução CNJ n. 103, sobre as condições de funcionamento das ouvidorias do Poder Judiciário, foi publicada em 2010. Nos 11 anos de lá para cá, surgiram vários desafios para as ouvidorias – como aprimorar as formas de atendimento aos jurisdicionados e advogados; e conquistar autonomia administrativa, financeira e hierárquica para a realização de suas missões institucionais de forma independente e imparcial. Desafios que, agora, podem ser encarados pelo grupo de trabalho coordenado pela Ouvidoria do CNJ.

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