Corregedoria Regional define linha de atuação para o biênio e inicia correições nesta semana
As primeiras correições da desembargadora Nair Maria Lunardelli Ramos como corregedora regional TRT-PR foram realizadas no início de fevereiro, nas Varas do Trabalho de Irati (dia 11), União da Vitória (dia 12) e no Fórum de Guarapuava (dias 13 e 14).
Entretanto, antes de definir a agenda de correições, a Corregedoria Regional do TRT-PR elaborou uma estratégia de atuação baseada em quatro pilares, que devem orientar sua atuação pelo próximo biênio: a) Comunicação; b) Continuidade; c) Visão Institucional; e d) Cumprimento de Metas. Os quatro pilares devem estar presentes tanto nas atividades de rotina quanto nos projetos de inovação e melhoria da prestação jurisdicional.
Quatro Pilares
1. Comunicação - A corregedoria considera que o diálogo com as Varas do Trabalho deve ser aberto e permanente. A troca de experiências e de conhecimentos dá o embasamento para ações de pensar, orientar e auxiliar as unidades de 1º Grau.
2. Continuidade - Muito além de manter as ferramentas e procedimentos da gestão anterior, este pilar é utilizado ao se adotar o critério individual de avaliação das VTs, respeitando as características e diferenças regionais e locais existentes em toda a jurisdição do TRT-PR, observando-se o conceito de "Espaço de Normalidade", com faixas mais amplas na análise da média de tempo para execução de tarefas.
3. Visão Institucional - Unicidade, colaboração, orientação e sustentabilidade são os princípios que formam o terceiro pilar. O Tribunal é formado por setores interdependentes, e a Corregedoria trabalhará para que cada unidade busque aquilo que seja melhor para si e para o todo.
4. Cumprimento de Metas - Em parceria com a Presidência do TRT-PR, a Corregedoria Regional priorizará o cumprimento das metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). As metas foram criadas em 2009 como um modo de estabelecer uma duração razoável a todos os ramos do Poder Judiciário.
O Papel da Corregedoria
correição realizada pela atual corregedora, desembargadora Nair Ramos
Para definir os pilares, a Corregedora Regional e sua equipe tomam como base as experiências na gestão anterior (2017-2019), quando a desembargadora Nair Maria Lunardelli Ramos ocupou a Vice-Presidência e esteve presente em todas as regiões do Paraná com o projeto "TRT em Ação". Naquela oportunidade, a parceria com a própria Corregedoria Regional propiciou um melhor conhecimento da realidade das diversas regiões da jurisdição, com suas necessidades e potencialidades.
O papel da corregedoria, em síntese, é "apurar e controlar a regularidade na utilização das ferramentas eletrônicas, velar pela observância dos prazos processuais e averiguar o cumprimento das normas e diretrizes constitucionais e legais, além das determinações e recomendações correcionais", explana a corregedora.
No entanto, a desembargadora Nair Ramos considera que há muitas dificuldades em comum nas unidades de 1º Grau, tanto na Capital, na Região Metropolitana ou no interior do Estado, como o déficit de servidores e eventualmente de juízes substitutos. Apesar disso, ela considera exemplar o trabalho realizado, que não perde a qualidade apesar das questões cotidianas. "Eu registro desde logo elogios aos juízes, servidores, estagiários e terceirizados que não poupam esforços para entregar uma prestação jurisdicional eficiente ao cidadão", destaca.
Por conta desta realidade, a corregedora define o seu papel institucional além da fronteira fiscalizatória, como de uma verdadeira parceria com as 97 VTs que fazem parte da Justiça do Trabalho no Paraná, com os Centros de Conciliação (CEJUSCs) de 1º Grau, com o Núcleo de Pesquisa Patrimonial, e com a Coordenadoria de Apoio à Execução. "A Corregedoria Regional tem como objetivo orientar e auxiliar as Varas do Trabalho e as Unidades Judiciárias unindo esforços para que o TRT-PR, compreendido como Instituição única, consiga dar sequência ao bom e eficiente trabalho que vem prestando à sociedade", finaliza.
Assessoria de Comunicação do TRT-PR
Texto: Pedro Macambira
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