Novo Centro de Conciliação de Paranaguá iniciou atividades na sexta-feira (8)
no litoral do Estado
Teve início na sexta-feira (8) o funcionamento do Centro de Conciliação instalado no Fórum Trabalhista de Paranaguá (CEJUSC-JT-Litoral). A unidade foi criada por deliberação do Tribunal Pleno do TRT do Paraná, durante a primeira sessão de julgamento de 2019.
No primeiro dia de atividades, o CEJUSC-JT - Litoral realizou 16 audiências. O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Paranaguá, Lourival Barão Marques Filho, conduziu as sessões, auxiliado por dois servidores da Justiça do Trabalho daquela localidade.
A programação de audiências do Centro de Conciliação do Fórum de Paranaguá prevê a definição de pautas quinzenais com média de cinco processos de cada Vara, ou seja, 15 processos por pauta (o município conta com três Varas do Trabalho).
Segundo o juiz Lourival Barão, o índice de conciliação das Varas do Trabalho de Paranaguá no ano de 2017 foi de 36,94%, e de 40,26% em 2018. No mesmo período, a média estadual de conciliações foi de 48,6% e 47,21%, respectivamente. O magistrado elogiou a criação da nova unidade, entendendo que é necessária uma atuação mais ativa e específica para fomentar a conciliação na jurisdição.
"O CEJUSC Litoral nos permitirá atuar em três grandes frentes, fundamentais para a consecução dos objetivos da Justiça do Trabalho na região: implementar a cultura da conciliação em nossa jurisdição; identificar os maiores litigantes e as demandas repetitivas, criando políticas conciliatórias específicas a fim de reduzir a litigância excessiva; e criar pautas temáticas, objetivando a otimização dos trabalhos", afirmou.
Além do CEJUSC-JT-Litoral, outro Centro de Conciliação foi instalado na cidade de Foz do Iguaçu (CEJUSC-JT-Cataratas). Ambas as unidades ficarão nas salas onde antes funcionavam os setores de Distribuição de Processos dos Fóruns Trabalhistas. As equipes são formadas por magistrados e servidores já lotados nas Varas do Trabalho das respectivas regiões. Com esta configuração de força de trabalho e infraestrutura, a criação dos dois núcleos não representou qualquer acréscimo ao orçamento do Regional Paranaense.
Com a criação dos novos Centros, o TRT-PR contará com quatro núcleos de conciliação espalhados pelo Paraná. Atualmente já existem outros dois, localizados nos Fóruns Trabalhistas de Curitiba e de Ponta Grossa.
Assessoria de Comunicação do TRT-PR
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