Acordos garantem celeridade aos processos e concretização de projetos pessoais
da Justiça do Trabalho é a pacificação dos conflitos
Colocar fim a um processo judicial é, sem dúvida, o desejo de todos aqueles que já estiveram envolvidos em algum tipo de disputa nos tribunais brasileiros. E se o desenlace for feito de forma amistosa, melhor ainda. No caso específico de ações trabalhistas, o encerramento de uma ação judicial representa para os empregados, muitas vezes, a possibilidade de realização de projetos de vida e sonhos interrompidos ou adiados.
Foi exatamente o caso de André Luiz, analista de Tecnologia da Informação que trabalhou durante nove anos para uma empresa do ramo farmacêutico, em Curitiba. Durante audiência realizada na quinta-feira (8), no âmbito da XIII Semana Nacional de Conciliação, André encerrou um processo iniciado em 2016. A negociação foi conduzida e finalizada no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC), localizado no Fórum Trabalhista de Curitiba.
Para André Luiz, a iniciativa é extremamente positiva, pois abre um espaço diferenciado para o diálogo. "A negociação é sempre o melhor caminho, abreviando a solução do processo", disse. Com o acordo, o projeto a ser desengavetado por André, entretanto, não é propriamente dele, mas do filho, de apenas 9 anos de idade. "Pretendo fazer uma surpresa para ele no próximo aniversário, em março do ano que vem. Finalmente terei condições de levá-lo para conhecer a Disney, um sonho que ele alimenta há muito tempo", comemorou.
O desfecho bem sucedido da história de André teve a participação importante do juiz designado para presidir a audiência de instrução relacionada ao processo. O magistrado do TRT-PR Roberto Wengrzynovski notou uma pré-disposição das partes em chegar a um consenso. Após a audiência, ao fazer uma análise criteriosa dos autos, o juiz, em vez de se debruçar sobre a confecção da sentença, seguiu sua intuição e determinou a remessa do processo para o CEJUSC, a fim de inseri-lo na pauta da Semana de Conciliação. E deu certo.
"A percepção do magistrado sobre os elementos que envolvem a disputa dá a ele condições de conduzir adequadamente o julgamento. Cabe ao juiz perceber onde está o foco de resistência e atuar sobre ele. Fiquei especialmente satisfeito pela conciliação realizada. Isso mostrou como dois setores do Tribunal, a Vara do Trabalho e o CEJUSC, trabalhando em sintonia, puderam atingir o objetivo principal da instituição, que é a pacificação do conflito", comentou o juiz Roberto.
de seus advogados, selam acordo no TRT-PR
partes para a obtenção dos melhores resultados
A figura do conciliador é outro importante pilar da estrutura voltada ao encontro de soluções consensuais. É o que explica o servidor Carlos Jones de Sá Silva, que atua como conciliador no CEJUSC do TRT-PR há aproximadamente um ano e meio, mas que desde 2015 é um estudioso do tema. "As pessoas costumam vir com uma visão retrospectiva do processo, ou seja, calcadas naquilo que já passou, e que foi o gerador da tensão. Incentivamos essas pessoas a desenvolverem uma visão prospectiva, que envolva questões vinculadas à solução do conflito", conta Jones.
Aluno do programa de Mestrado em Resolução de Conflitos, cursado em Buenos Aires, Argentina, Jones avalia que é preciso sensibilidade para perceber e trabalhar o emocional dos personagens do processo, para que a negociação avance. "O conciliador tem responsabilidade de auxiliar as partes, fazer a mediação, a facilitação, para que ninguém contraia responsabilidades que não consiga honrar", pontua. "Aqui no CEJUSC nós conduzimos as partes para uma negociação colaborativa, sempre em busca do consenso. Dirimido o impasse, abre-se o caminho para a conciliação", conclui o servidor.
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