Sistema de gravação de audiências em destaque
Sistema de gravação de audiências desenvolvido no TRT-PR é disseminado pelo Brasil
Curitiba, 24 de agosto de 2010, 18:00 - O sistema Fidelis de gravação de audiências, desenvolvido pela Justiça do Trabalho do Paraná e em utilização em algumas varas do Trabalho do Estado, como a 9a, a 17ª e a 21ª de Curitiba, 6a de Londrina, 5a de Maringá e a de Pato Branco, tem despertado interesse de outros órgãos da Justiça do Brasil pela facilidade e agilidade que proporciona ao andamento das audiências. Nesta terça-feira, 24 de agosto, representantes do Tribunal de Justiça do Pará visitaram o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região para conhecer como funciona o Fidelis. “O sistema da Justiça do Trabalho do Paraná foi indicado pelo Conselho Nacional de Justiça e conhecendo de perto o funcionamento do Fidelis constatamos que atende bem ao nosso trabalho”, constatou o juiz auxiliar da presidência do TJ do Pará, Charles Menezes Barros.
Para o analista da área de Tecnologia da Informação do TJ do Pará, Evandro Lelis, a cooperação entre os Tribunais na utilização dos sistemas desenvolvidos é importante. “Ao implantarmos em nosso tribunal sistemas como este, podemos adequá-los às nossas necessidades, e essa troca traz benefícios a todos”, enfatizou.
Na tarde desta terça-feira eles assistiram às gravações de audiências na 9ª Vara do Trabalho de Curitiba, pioneira na implantação do Fidelis pelo juiz Eduardo Milléo Baracat.
A ferramenta surgiu da necessidade de se examinar e recuperar com mais rapidez trechos específicos dos depoimentos das audiências. Ao gravar os depoimentos, o Fidelis organiza o registro oral, separando os trechos pela qualificação do depoente (como autor, preposto, testemunha do autor e testemunha do réu), por assuntos e subtemas (liberação de guias, horas extras, FGTS e insalubridade, por exemplo).
As gravações das audiências são disponibilizadas aos advogados na página do TRT-PR, o que agiliza o acompanhamento dos processos. Para ter acesso aos arquivos, o advogado deve possuir assinatura eletrônica, com certificação digital. "Com esse sistema, via internet, os profissionais da advocacia não precisam sair de seus escritórios ou utilizar mídias gravadas para ter acesso aos arquivos das audiências. Também não há necessidade de assistir a toda a gravação, pois o sistema permite consulta por trecho de interesse", ressalta o desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, presidente da Comissão de Informática do Tribunal.
O sistema foi entregue, no ano passado, ao Tribunal Superior do Trabalho e ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para distribuição a outros tribunais. O Fidelis também é um dos concorrentes ao Prêmio Innovare, que reconhece práticas inovadoras no Judiciário, e será avaliado pela comissão técnica do prêmio nestas quarta e quinta-feiras, em Curitiba.
A ferramenta tem sido periodicamente apresentada a outras justiças da América Latina e também a integrantes do judiciário europeu.
(Texto: Flaviane Galafassi/ Foto: Inara Passos)
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