PORTARIA PRESIDÊNCIA-CORREGEDORIA n. 3, de 25 de abril de 2025. (revogada pela Portaria Presidência-Corregedoria n. 1, de 21 de janeiro de 2026)
Designa integrantes do NUPEMEC-JT e revoga a Portaria Presidência/Nupemec n. 1/2024.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO e o DESEMBARGADOR CORREGEDOR REGIONAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO
a Portaria Presidência-Corregedoria nº. 9, de 20 de dezembro de 2024, que designou, até 31 de dezembro de 2025, os Excelentíssimos Desembargadores Aramis de Souza Silveira e Eliázer Antonio Medeiros para integrarem o NUPEMEC-JT, sendo o primeiro como Coordenador e, o segundo, como Suplente;
a Resolução Administrativa nº 53/2023 do Tribunal Pleno, que prevê, no art. 2º, § 1º, que a nomeação dos integrantes do NUPEMEC-JT será feita pelo(a) Presidente e Corregedor(a) do Tribunal, em conjunto, por meio de Portaria específica, considerados os critérios estabelecidos nas Resoluções CSJT nº 174/2016 e 288/2021; e
as indicações contidas no Ofício NUPEMEC n. 53/2025.
RESOLVEM
Art. 1º - Designar o Desembargador Valdecir Edson Fossatti, o Juiz do Trabalho Fabrício Nicolau dos Santos Nogueira, Coordenador do CEJUSC-JT-CURITIBA, e a Juíza Silvana Souza Netto Mandalozzo, Coordenadora do CEJUSC-JT-PONTA GROSSA, para integrarem o NUPEMEC-JT, nos termos art. 2º, incisos I e II, da RA n. 53/2023.
Art. 2º - Designar as servidoras Fabiane Machado Alcântara (Presidência), Rosiani do Rocio Godoy (CEJUSC-JT-2ºGRAU) e Marcela Ribeiro (CEJUSC-JT-CURITIBA) para integrarem o NUPEMEC-JT, nos termos do art. 2º, III e IV, da RA n. 53/2023, do Tribunal Pleno.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria Presidência/Nupemec n. 1/2024.
Publique-se.
(a) CÉLIO HORST WALDRAFF
Desembargador Presidente do TRT da 9ª Região
(a) BENEDITO XAVIER DA SILVA
Desembargador Corregedor do TRT da 9ª Região
** Disponibilizada no DEJT (Cad. Administrativo do TRT 9ª Região do dia 25/04/2025. Cód. 297145960. Doc. 200794789. Matéria Avulsa.), considerando-se publicada em 28/04/2025.
