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A segunda edição do projeto “Encontros Regionais”, promovido pela Escola Judicial (EJ) do TRT da 9ª Região (PR), reuniu cerca de cem pessoas no auditório do Foro Trabalhista de Ponta Grossa. O evento realizado no dia 3 de setembro debateu a escravidão moderna e a responsabilidade na cadeia produtiva.
Magistradas(os), servidoras(es), advogadas(os), pesquisadoras(es), professoras(es) e estudantes de Direito acompanharam a programação, que contou com palestras da professora Lívia Mendes Moreira Miraglia (UFMG) e do procurador Lincoln Roberto Nóbrega Cordeiro (MPT-PR).
A professora Lívia Mendes Moreira Miraglia, da UFMG.
Realidade próxima
A professora Lívia Miraglia apresentou pesquisas, dados e casos recentes envolvendo empresas internacionais que operam no Brasil, destacando os desafios persistentes na proteção de trabalhadores e migrantes. Em sua fala, enfatizou a necessidade de manter o debate ativo: "O óbvio tem que ser dito a todo momento", afirmou, ao defender a importância de denunciar e julgar rigorosamente situações análogas à de escravo.
Na sequência, o procurador Lincoln Roberto Nóbrega Cordeiro trouxe o foco para o cenário paranaense, relatando casos de exploração de trabalho escravo identificados tanto na capital quanto no interior do estado. "Isso está acontecendo aqui, perto da gente", disse.
As discussões concentraram-se nos mecanismos de responsabilização jurídica e social da cadeia produtiva, sob a ótica dos direitos humanos, da equidade e da justiça social.
O evento dos Encontros Regionais foi acompanhado pelo presidente do TRT-PR, Arion Mazurkevic; pela diretora da EJ, a desembargadora Thereza Cristina Gosdal; pela juíza auxiliar da Presidência, Angélica Cândido Nogara Slomp; e pelas juízas Simone Galan de Figueiredo e Patrícia Benetti Cravo, coordenadoras da EJ.
O curso foi realizado em parceria com o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante (PETE), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-PR) e da Associação da Advocacia Trabalhista do Paraná (AATPR).
COOPERAJUD
Também em Ponta Grossa, o presidente Arion Mazurkevic realizou o segundo encontro do Conselho de Cooperação Administrativa e Judiciária (COOPERAJUD). O primeiro havia sido em Londrina, no mês de maio.
Em um bate-papo com magistradas(os) e servidoras(es) no auditório do Foro Trabalhista, o presidente destacou a proposta de gestão participativa do conselho, que busca aproximar a administração do tribunal das realidades locais. Mazurkevic enfatizou a importância de escutar quem atua na linha de frente da prestação jurisdicional para identificar dificuldades e construir soluções conjuntas.
Com a segunda edição dos “Encontros Regionais” e o COOPERAJUD, o TRT-PR consolida a proposta de ampliar o alcance das atividades acadêmicas da EJ e o diálogo com os públicos interno e externo do tribunal.
Texto: Ascom/TRT-PR
