Efetividade da execução trabalhista é debatida por Tribunais da região sul em encontro virtual
Na manhã desta segunda-feira (26), a Escola Judicial do TRT da 9ª Região (EJud-9) transmitiu, ao vivo, o Encontro Preparatório para a 10ª Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista. O evento virtual foi promovido pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), em parceria com o TRT-PR.
O encontro teve como principal objetivo possibilitar o compartilhamento de experiências e conhecimentos relacionados à execução trabalhista. Participaram da reunião magistrados e servidores dos Regionais do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
O evento
Os trabalhos foram iniciados logo após uma breve explanação do coordenador da EJud-9, juiz Fernando Hoffmann (TRT-PR), que deu as boas-vindas aos colegas e fez uma rápida apresentação dos palestrantes.
O ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista do Tribunal Superior do Trabalho, abriu oficialmente o evento, destacando a relevância das Semanas Nacionais de Efetividade da Execução Trabalhista. Nas palavras do ministro, a função principal das Semanas é chamar a atenção da comunidade interna e externa para a importância de todos se dedicarem à execução trabalhista.
O juiz Rodrigo da Costa Clazer, gestor nacional da CNEET, falou em seguida, apresentando as principais atribuições da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista. Segundo o magistrado, a Comissão é responsável por uma série de trabalhos relacionados à execução, como auxiliar na implementação de medidas e políticas necessárias para melhorar a efetividade, fomentar boas práticas, contribuir para o aperfeiçoamento estatístico, entre outras atribuições.
Cases
Na segunda parte da reunião, cases relacionados à efetividade na execução foram apresentados por juízes representantes do TRT-PR, do TRT-SC e do TRT-RS.
O gestor regional da CNEET no Paraná, juiz Lourival Barão Marques Filho, falou sobre a iniciativa do Regional paranaense: um mapeamento que está sendo realizado pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Curitiba (Cejusc), com o objetivo de ajudar a estabelecer os momentos mais favoráveis para a conciliação na execução. De acordo com o magistrado, uma triagem adequada dos processos deve resultar em melhor eficiência, maior produtividade e melhores índices de acordo.
O case escolhido pelo TRT-SC foi apresentado pelo juiz Roberto Masami Nakajo. Na oportunidade, o magistrado falou sobre a recente criação da Secretaria de Execução do Regional catarinense, ressaltando os esforços da atual administração do Tribunal no sentido de desenvolver mecanismos para melhorar a efetividade da execução.
Finalizando o encontro, o magistrado responsável pelo Juízo Auxiliar da Execução do TRT-SC, Carlos Ernesto Maranhão Busatto, relatou aos participantes uma experiência de sucesso que resultou da atuação “fora da caixa” dos servidores da unidade. Para o juiz, as ferramentas que estão atualmente disponíveis para pesquisa patrimonial são excelentes, mas muitas vezes os devedores estão um passo à frente, exigindo dos Tribunais maior criatividade para garantir a efetividade das execuções.
Texto: Angelica Betencourt
Assessoria de Comunicação do TRT-PR
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