TST encaminha Moção de Cumprimento ao TRT do Paraná por apoio ao combate ao trabalho infantil
Infantil e Aprendizagem
A iniciativa do TRT-PR de promover no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho) um debate interinstitucional sobre o tema foi reconhecida pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por meio de uma moção de cumprimentos, recebida nesta semana pela Desembargadora Presidente do Regional paranaense, Marlene T. Fuverki Suguimatsu.
A mensagem foi proposta pelo Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, durante a realização da 16ª Sessão Ordinária da Sétima Turma da Corte Superior, e acompanhada pelo Ministro Vieira de Mello, pelo Desembargador convocado Ubirajara Carlos Mendes, pelos representantes do Ministério Público do Trabalho e dos advogados.
O evento desenvolvido pelo TRT-PR para lembrar a data e para destacar o tema definido para 2018 pela OIT - "Nã oleve na brincadeira. Trabalho infantil é ilegal" - foi o 2º Seminário Mitos do Trabalho Infantil e Aprendizagem. A realização ficou a cargo do Programa Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-PR, que é gerenciado pela desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão. Os trabalhos ocorreram na sede Regional, em Curitiba.
O seminário compõe uma das ações do TRT-PR voltadas à concretização de ações vinculadas ao compromisso com o Pacto Global da ONU, celebrado em abril deste ano. O quinto princípio do Pacto Global da ONU prevê a abolição efetiva do trabalho infantil, que segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2016, corresponde ao trabalho irregular de 2,7 milhões de crianças e adolescentes.
Durante o evento, foi celebrado Protocolo de Intenções que inicia a execução de ações voltadas à formalização de parceria entre instituições para a concepção e implantação de políticas, gestões e ações que contribuam para a inserção social de adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pela via da aprendizagem.
de Intenções) e Rosemarie Diedrichs Pimpão
As Desembargadoras Nair Maria Lunardelli Ramos (vice-presidente do TRT-PR) e Romarie Diedrichs Pimpão formalizaram o protocolo em nome do Regional. Representando outras instituições, assinaram o documento o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, procurador de Justiça Ivonei Sfoggia; o corregedor-geral da Justiça do Estado do Paraná, desembargador Mário Helton Jorge; o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, procurador Gláucio Araújo de Oliveira; e o superintendente regional do Ministério do Trabalho, Paulo Kroneis.
A mesa de abertura foi composta pelo Desembargador Altino Pedrozo dos Santos do TRT-PR, pela presidente da AMATRA IX, juíza Camila Gabriela Caldas Greber e pela diretora de proteção social especial da Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS), Aline Javornik.
Os temas desenvolvidos foram "A Lei de Aprendizagem como forma de combate ao trabalho infantil" e "Trabalho infantil: descontruindo mitos", que contou com reflexões de magistrados, representantes do Poder Executivo e da sociedade civil.
O 2º Seminário Mitos do Trabalho Infantil e Aprendizagem foi registrado em matéria jornalística elaborada pela Assessoria de Comunicação do TRT-PR. Leia AQUI.
Veja abaixo o video da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil - CSJT
Assessoria de Comunicação do TRT-PR
(41) 3310-7313
Fotos: Alexandre Gonçalves e Letícia Neco
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