As sessões ao vivo e os vídeos de sessões anteriores, podem ser acessadas nos botões Link Sessão telepresencial ou Sessão Ao Vivo e Vídeo da Sessão PJe Mídias ou Youtube respectivamente, disponíveis após selecionar o Órgão julgador desejado.
COMUNICADO IMPORTANTE
As sessões de julgamento da Sexta Turma do período vespertino de 27/05/2026 foram ALTERADAS para o dia 03/06/2026, conforme segue abaixo:
- 27/05/2026 às 13h30 -> 03/06/2026 às 14h00
- 27/05/2026 às 14h15 -> 03/06/2026 às 14h40
- 27/05/2026 às 14h50 -> 03/06/2026 às 15h00
OBS: As inscrições para sustentação oral serão transferidas em conjunto com os processos.