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Pauta de Sessões

As sessões ao vivo e os vídeos de sessões anteriores, podem ser acessadas nos botões Link Sessão telepresencial ou Sessão Ao Vivo e Vídeo da Sessão PJe Mídias ou Youtube respectivamente, disponíveis após selecionar o Órgão julgador desejado.

COMUNICADO IMPORTANTE

As sessões de julgamento da Sexta Turma do período vespertino de 27/05/2026 foram ALTERADAS para o dia 03/06/2026, conforme segue abaixo:

  • 27/05/2026 às 13h30 -> 03/06/2026 às 14h00
  • 27/05/2026 às 14h15 -> 03/06/2026 às 14h40
  • 27/05/2026 às 14h50 -> 03/06/2026 às 15h00

OBS: As inscrições para sustentação oral serão transferidas em conjunto com os processos.

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