| ACORDO - 1/2024 | parceria entre o TRT e a PGE quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo
Judicial eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe) e o sistema próprio de peticionamento e acompanhamento da Procuradoria-Geral do Estado | Lei 14133/21 | Despacho | De 36/2024 | 0 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARANÁ | 26/03/2024 - 25/03/2029 | | | | Ativo | Não |
| CARTACONTRATO - 1/2024 | Contratação de serviços de manutenção corretiva dos portões manuais e automatizados do TRT-9 de Curitiba e Região Metropolitana | Art. 75, II, Lei 14.133/2021 | Dispensa de Licitação | CD 7555/2023 | 82.268.202/0001-83 SERRALHERIA MENINO DEUS LTDA | 11/01/2024 - 31/12/2024 | | 333/2024 | R$ 14.997,62 | Ativo | Não |
| CONTRATO - 1/2024 | Serviço terceirizado de limpeza e conservação na localidade de Curitiba - lote 1 | Leis 8666/93 e 10520/02 | Pregão | PO 5268/2023 | 19.099.437/0001-52 DINÂMICA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. | 09/01/2024 - 08/01/2026 | | 304/2024, 304/2024 | R$ 5.441.327,26 | Ativo | Sim |
| CONVENIO - 1/2024 | Viabilização, pelo TRT-9, de espaço físico e meios materiais aptos à realização, pela CONVENIADA, de atividades de extensão acadêmica, não configurando estágio | Lei 8.666/93, art. 116 | Convênios | Co 6941/2023 | 76.659.820/0003-13 ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC | 29/02/2024 - 28/02/2029 | | | R$ 0,00 | Ativo | Não |
| TERMOCOMPROMISSO - 1/2024 | Coleta de resíduos recicláveis na localidade de Assis Chateaubriand | | Convênios | Co 7465/2023 | 04.916.402/0001-91 Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Assis Ch | 04/03/2024 - 03/03/2029 | | | | Ativo | Não |
| ACORDO - 2/2024 | Acordo de Cooperação visando fomentar a realização de pesquisas qualificadas e orientadas, bem como a oferta de cursos de extensão, workshops, especialização, com o objetivo da formação, por meio do debate jurídico sobre temas nacionais, regionais e locais relevantes, visando ao desenvolvimento da Ciência do Direito e ao aperfeiçoamento da interpretação das leis, além da própria formação continuada dos magistrados e dos servidores em geral, objetivando suas qualificações para exercício de suas funções públicas, inclusive para atender demandas sociais, organizacionais e do mercado de trabalho | Lei 14.133/21 | Convênios | Co 1448/2024 | 76.659.820/0003-13 ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC | 02/04/2024 - 01/04/2029 | | | | Ativo | Não |
| CARTACONTRATO - 2/2024 | Pregão 55/23 - Aquisição de material de expediente (item 9: caixa de arquivo de polipropileno azul para arquivo morto) | Lei 10520/2002 | Pregão | PO 2026/2023 | 22.009.248/0001-56 22.009.248 SIDINEI JOSE MOSELE | 22/01/2024 - 08/03/2024 | | 105/2024 | R$ 39.000,00 | Concluido | Não |
| CONTRATO - 2/2024 | Serviço terceirizado de limpeza e conservação na RMC e outras localidades - lote 3 e copeiragem em Curitiba - lote 2 | Leis 8666/93 e 10520/02 | Pregão | PO 5268/2023 | 22.048.175/0001-01 DMG PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. | 18/01/2024 - 17/01/2026 | | | R$ 3.999.999,84 | Ativo | Não |
| TERMO - 2/2024 | Projeto Exposição Deusas e Ninfas | | Execução de Projetos | Ex 1311/2024 | 873.151.659-91 Rodrigo Ramon Rodrigues | 25/03/2024 - 22/04/2024 | | | | Ativo | Não |
| TERMOCOMPROMISSO - 2/2024 | Coleta de resíduos recicláveis e óleo vegetal usado na localidade de Curitiba e Região Metropolitana | | Convênios | Co 7468/2023 | 08.611.039/0001-57 COOPERATIVA DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEI | 19/02/2024 - 18/02/2029 | | | | Ativo | Não |
| CARTACONTRATO - 3/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de material e mão de obra de vidraçaria nas unidades do TRT-9 de Curitiba e região metropolitana, exercício de 2024 | Lei 14.133, art. 75, II | Dispensa de Licitação | CD 7139/2023 | 31.656.315/0001-15 RODRIGO BITTENCOURT SILVA VIDROS | 19/01/2024 - 31/12/2024 | | 202/2024 | R$ 13.997,67 | Ativo | Não |
| CONTRATO - 3/2024 | Serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios originais de reposição, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede própria ou de estabelecimentos credenciados, mediante utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender a frota automotiva do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região | Lei 14.133/2021, art. 75, I. | Dispensa de Licitação | CD 910/2024 | 08.273.364/0001-57 TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S.A. | 08/04/2024 - 07/04/2025 | | 586/2024 | R$ 115.000,00 | Ativo | Não |
| TERMOCOMPROMISSO - 3/2024 | Coleta de resíduos recicláveis e óleo vegetal usado na localidade de Umuarama | | Convênios | Co 7473/2023 | 12.775.355/0001-31 Cooperativa dos Trabalhadores e Prestadores de Serviços na R | 26/02/2024 - 25/02/2029 | | | | Ativo | Não |
| CARTACONTRATO - 4/2024 | Contratação de empresa para fornecimento e instalação de películas em vidros das unidades do TRT-9 de Curitiba e Região Metropolitana | Lei 14.133/2021, art. 75, II | Dispensa de Licitação | CD 7269/2023 | 17.465.573/0001-93 PAULINO ARAUJO ESSENCIAL PELÍCULAS | 23/01/2024 - 31/12/2024 | | 205/2024 | R$ 3.996,00 | Ativo | Não |
| CONTRATO - 4/2024 | Instalação de usinas fotovoltaicas em Bandeirantes, Palmas Paranavaí e Sto. Antônio da Platina (ARP PO 13/2023) | Lei 10520/02 e Decreto 7892/13 | Aquisição via ARP do TRT9 | Aq 1588/2024 | 40.578.862/0001-10 ICTUS SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA. | 09/04/2024 - 16/10/2025 | | 615/2024 | R$ 514.000,00 | Ativo | Não |