|
Exibir |
1
|
2026
|
ATO 1/2026
|
Institui a Comissão Gestora da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do TRT da 9ª Região (CGUMF/TRT9) e dá outras providências.
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
1
|
2026
|
EDITAL SECOR 1/2026
|
Regulamenta o Selo de Excelência em 2026
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
1
|
2026
|
ATO CONJUNTO 1/2026
|
ATO CONJUNTO NUPEMEC-JT/CEJUSC-JT - LITORAL n. 1, de 04 de fevereiro de 2026.
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
1
|
2026
|
TABELA SECOR 1/2026
|
Relação atualizada das contas judiciais e recursais cujo saldo foi transferido para a conta unificada vinculada aos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000304-48.2023.2.00.0509 - PJeCor
|
EXAURIDO
|
|
Exibir |
1
|
2026
|
PORTARIA SGP 1/2026
|
Dispõe sobre a convocação de Juíza Titular de Vara do Trabalho para atuar no Tribunal - Juíza Rosíris Rodrigues de Almeida Amado Ribeiro
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
1
|
2026
|
EDITAL 1/2026
|
EDITAL PARA CIÊNCIA DA EXISTÊNCIA DE VALORES ÍNFIMOS E DE RECOLHIMENTO PARA A UNIÃO - 01/2026
|
EXAURIDO
|
|
Exibir |
1
|
2026
|
PROVIMENTO PRES-CORREG 1/2026
|
Altera os artigos 1º e 2º do Provimento Presidência-Corregedoria nº 5/2024.
|
EXAURIDO
|
|
Exibir |
1
|
2026
|
PORTARIA SGJ 1/2026
|
PORTARIA SGJ nº 1, de 8 de janeiro de 2026 - Designa Coordenadora e Vice-Coordenador para o CEJUSC-JT-CASCAVEL, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026.
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
1
|
2026
|
PORTARIA CORREG 1/2026
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 01, de 7 de janeiro de 2026 - Estabelece a escala de plantão período de 13 a 19/01/2026
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
1
|
2026
|
PORTARIA PRES-CORREG 1/2026
|
PORTARIA PRESIDÊNCIA-CORREGEDORIA nº. 1, de 21 de janeiro de 2026 - Designa integrantes do NUPEMEC-JT a partir de 1º de fevereiro de 2026.
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
1
|
2026
|
PORTARIA 1/2026
|
Nomeia membros para a Comissão Gestora da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do TRT da 9ª Região
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
1
|
2026
|
ATO CONJUNTO 1/2026
|
ATO CONJUNTO NUPEMEC/CEJUSC-JT CURITIBA n. 1, de 12 de março de 2026.
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
1
|
2026
|
ATO CONJUNTO 1/2026
|
Designa Juiz Supervisor para o CEJUSC-JT-2º GRAU, no período de 9 de janeiro de 2026 a 30 de novembro de 2027.
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
1
|
2026
|
RECOMENDAÇÃO CORREG 1/2026
|
RECOMENDAÇÃO CORREGEDORIA REGIONAL nº 1, de 17 de março de 2026.
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
2
|
2026
|
PROVIMENTO PRES-CORREG 2/2026
|
PROVIMENTO CONJUNTO PRESIDÊNCIA/CORREGEDORIA nº 2, de 18 de março de 2026 - Altera o Provimento Conjunto Presidência/Corregedoria nº 1, de 23 de março de 2023.
|
EXAURIDO
|
|
Exibir |
2
|
2026
|
ATO CONJUNTO PRES-CORREG 2/2026
|
ATO CONJUNTO PRESIDÊNCIA/CORREGEDORIA nº 2/2026
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
2
|
2026
|
PORTARIA 2/2026
|
Dispõe sobre o encerramento antecipado do expediente forense, no dia 12 de junho de 2026, no âmbito do Foro da Justiça do Trabalho de Maringá, e revoga a Portaria DFTMGA no 1/2026.
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
2
|
2026
|
RECOMENDAÇÃO PRES-CORREG 2/2026
|
Recomendação Presid-Correg 2, de 9 de junho de 2026 - Recomenda que as Unidades Judiciárias de 1º e 2º graus utilizem a nova funcionalidade destinada à emissão automatizada de cartas precatórias, inserida no PJe.
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
2
|
2026
|
PORTARIA CORREG 2/2026
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 02, de 14 de janeiro de 2026 - Estabelece a escala de plantão período de 20 a 26/01/2026
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
2
|
2026
|
EDITAL SECOR 2/2026
|
Resultado do Selo de Excelência 2025 e relação de unidades dispensadas da realização de inspeção ordinária em 2026
|
EXAURIDO
|
|
Exibir |
2
|
2026
|
PORTARIA SGP 2/2026
|
Dispõe sobre a convocação da Desembargadora Neide Alves dos Santos para atuar no Órgão Especial.
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
2
|
2026
|
PORTARIA CONJUNTA PRES-CORREG 2/2026
|
Dispõe sobre a suspensão de expediente e prazos processuais nos dias 20 de abril e 5 de junho de 2026, no TRT da 9ª Região.
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
2
|
2026
|
TABELA SECOR 2/2026
|
Relação atualizada das contas judiciais e recursais cujo saldo foi transferido para a conta unificada do PA 0000304-48.2023.2.00.0509 (PJeCor)
|
EXAURIDO
|
|
Exibir |
2
|
2026
|
PORTARIA SGJ 2/2026
|
Portaria SGJ n. 2, de 14 de janeiro de 2026 - Designa Desembargador Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRT da 9ª Região.
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
3
|
2026
|
TABELA SECOR 3/2026
|
Relação atualizada das contas judiciais e recursais cujo saldo foi transferido para a conta unificada do Processo Administrativo nº 0000304-48.2023.2.00.0509 (PJeCor)
|
EXAURIDO
|
|
Exibir |
3
|
2026
|
PORTARIA PRES-CORREG 3/2026
|
PORTARIA PRESIDÊNCIA-CORREGEDORIA n. 3 de 27 de abril de 2026 - Dispõe sobre a transferência dos feriados do Dia do Advogado, Dia do Servidor Público e do Dia da Justiça em 2027.
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
3
|
2026
|
PORTARIA CORREG 3/2026
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 03, de 21 de janeiro de 2026 - Estabelece a escala de plantão período de 27/01 a 02/02/2026
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
3
|
2026
|
EDITAL SECOR 3/2026
|
Portes dos foros trabalhistas 2026
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
3
|
2026
|
PORTARIA SGP 3/2026
|
Dispõe sobre a designação de magistradas e magistrados para exercerem Direção de Foro.
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
3
|
2026
|
PROVIMENTO PRES-CORREG 3/2026
|
Dispõe sobre as diretrizes para pesquisa, desenvolvimento, experimentação, implantação e uso de soluções de Inteligência Artificial (IA) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
3
|
2026
|
PORTARIA 3/2026
|
Nomeia membros para o Comitê de Segurança Institucional (CSI)
|
REVOGADO
|
|
Exibir |
3
|
2026
|
ATO CONJUNTO PRES-CORREG 3/2026
|
ATO CONJUNTO PRESIDÊNCIA/CORREGEDORIA Nº 3, de 10 de abril de 2026
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
3
|
2026
|
PORTARIA SGJ 3/2026
|
Designa os membros da Comissão de Efetividade da Execução e indica os Gestores Regionais da Execução.
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
4
|
2026
|
EDITAL DE CORREIÇÃO SECOR 4/2026
|
EDITAL DE CORREIÇÃO Nº 4/2026 - Altera datas
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
4
|
2026
|
ATO CONJUNTO PRES-CORREG 4/2026
|
Institui o Programa de Equalização por Cooperação da Carga de Trabalho entre magistrados e magistradas, no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal Regional da 9ª Região e dá outras providências.
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
4
|
2026
|
PORTARIA PRES-CORREG 4/2026
|
PORTARIA PRESIDÊNCIA-CORREGEDORIA n.º 4, de 12 de maio de 2026 - Dispõe sobre o serviço de atermação no âmbito do TRT da 9ª Região.
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
4
|
2026
|
PORTARIA SGJ 4/2026
|
PORTARIA SGJ n° 4, de 18 de março de 2026 - Designa Juiz Supervisor e Juíza Suplente de Supervisor para a Divisão de Apoio à Execução/COCAPE, até 10 de fevereiro de 2027
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
4
|
2026
|
PORTARIA CORREG 4/2026
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 04, de 28 de janeiro de 2026 - Estabelece a escala de plantão período de 03/02 a 09/02/2026
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
4
|
2026
|
PORTARIA 4/2026
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Avaliação de Documentos (SAD)
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
4
|
2026
|
PORTARIA SGP 4/2026
|
Dispõe sobre a designação de magistrada e magistrado para exercerem Direção de Foro - VT de Dois Vizinhos e VT de Campo Mourão
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
5
|
2026
|
ATO CONJUNTO PRES-CORREG 5/2026
|
Ato Conjunto Presidência/Corregedoria n. 5, de 13 de maio de 2026 - Revoga o Ato Conjunto Presidência/Corregedoria nº 2, de 10 de maio de 2021.
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
5
|
2026
|
EDITAL DE CORREIÇÃO SECOR 5/2026
|
EDITAL DE CORREIÇÃO Nº 5/2026 - Altera datas
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
5
|
2026
|
PORTARIA SGJ 5/2026
|
PORTARIA SGJ n° 5, de 7 de maio de 2026 - O Presidente do TRT da 9ª Região delega poderes à Secretaria-Geral Judiciária.
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
5
|
2026
|
PORTARIA CORREG 5/2026
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 05, de 04 de fevereiro de 2026 - Estabelece a escala de plantão período de 10/02 a 16/02/2026
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
5
|
2026
|
PORTARIA 5/2026
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Crises Cibernéticas (SCC)
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
5
|
2026
|
PORTARIA SGP 5/2026
|
Nomeação de integrantes para o Conselho de Cooperação Administrativa e Judiciária no âmbito do TRT da 9ª Região.
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
6
|
2026
|
EDITAL DE CORREIÇÃO SECOR 6/2026
|
EDITAL DE CORREIÇÃO Nº 6/2026 - Altera datas
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
6
|
2026
|
PORTARIA 6/2026
|
Delega poderes à Diretoria-Geral deste Tribunal
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
6
|
2026
|
PORTARIA 6/2026
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Memória (SM)
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
6
|
2026
|
PORTARIA CORREG 6/2026
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 06, de 11 de fevereiro de 2026 - Estabelece a escala de plantão período de 17/02 a 23/02/2026
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
7
|
2026
|
PORTARIA 7/2026
|
Nomeia membros para o Comitê de Documentação e Memória (CDOM)
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
7
|
2026
|
PORTARIA 7/2026
|
Revoga o art 1º da Portaria Presidência nº 22/2022, que delega poderes a Diretoria-Geral deste Tribunal.
|
EXAURIDO
|
|
Exibir |
7
|
2026
|
PORTARIA CORREG 7/2026
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 07, de 19 de fevereiro de 2026 - Estabelece a escala de plantão período de 24/02 a 02/03/2026
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
8
|
2026
|
PORTARIA CORREG 8/2026
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 08, de 25 de fevereiro de 2026 - Estabelece a escala de plantão período de 03/03 a 09/03/2026
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
8
|
2026
|
PORTARIA 8/2026
|
Nomeia membros para o Comitê Orçamentário e de Finanças de Segundo Grau (COFSG)
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
9
|
2026
|
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 9/2026
|
Nomeia membros para a Comissão de Regimento, Comissão de Vitaliciamento e Comissão de Uniformização de Jurisprudência
|
EXAURIDO
|
|
Exibir |
9
|
2026
|
PORTARIA 9/2026
|
Nomeia Comitê Orçamentário e de Finanças de Primeiro Grau (COFPG)
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
9
|
2026
|
PORTARIA CORREG 9/2026
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 09, de 04 de março de 2026 - Estabelece a escala de plantão período de 10/03 a 16/03/2026
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
10
|
2026
|
PORTARIA CORREG 10/2026
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 10, de 11 de março de 2026 - Estabelece a escala de plantão período de 17/03 a 23/03/2026
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
10
|
2026
|
PORTARIA 10/2026
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Carreira, Competências e Teletrabalho (SCCT)
|
REVOGADO
|
|
Exibir |
11
|
2026
|
PORTARIA 11/2026
|
Nomeia membros para o Comitê de Comunicação e Transparência (CCT)
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
11
|
2026
|
PORTARIA CORREG 11/2026
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 11, de 18 de março de 2026 - Estabelece a escala de plantão período de 24/03 a 30/03/2026
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
11
|
2026
|
ATO SGP 11/2026
|
Institui o Grupo de Trabalho para organização dos eventos de aniversário de 50 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
12
|
2026
|
PORTARIA 12/2026
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Pesquisas Judiciárias (SPJ)
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
12
|
2026
|
PORTARIA CORREG 12/2026
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 12, de 25 de março de 2026 - Estabelece a escala de plantão período de 31/03 a 06/04/2026
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
12
|
2026
|
PORTARIA CORREG 12/2026
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 12, de 25 de março de 2026 - Estabelece a escala de plantão período de 31/03 a 06/04/2026
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
13
|
2026
|
ATO 13/2026
|
Altera o ATO n° 140, de 22 de Setembro de 2022, que instituiu o Subcomitê do SIGEP-JT (SSIGEP-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
|
EXAURIDO
|
|
Exibir |
13
|
2026
|
PORTARIA 13/2026
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 1º Grau
|
REVOGADO
|
|
Exibir |
13
|
2026
|
PORTARIA CORREG 13/2026
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 13, de 30 de março de 2026 - Estabelece a escala de plantão período de 31/03 a 06/04/2026 - Retificação
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
14
|
2026
|
PORTARIA CORREG 14/2026
|
Disciplina o expediente forense de 1º Grau, no período de 07 a 13 de abril de 2026 em regime de plantão.
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
14
|
2026
|
PORTARIA 14/2026
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde (SAIS)
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
15
|
2026
|
PORTARIA CORREG 15/2026
|
Disciplina o expediente forense de 1º Grau, no período de 14 a 20 de abril de 2026 em regime de plantão.
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
15
|
2026
|
PORTARIA 15/2026
|
Nomeia membros para o Subcomitê do Sistema e-Gestão e do Datajud (SSED)
|
REVOGADO
|
|
Exibir |
16
|
2026
|
PORTARIA 16/2026
|
Nomeia membros para o Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados (CSIPD)
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
16
|
2026
|
PORTARIA CORREG 16/2026
|
Disciplina o expediente forense de 1º Grau, no período de 21 a 27 de abril de 2026 em regime de plantão.
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
16
|
2026
|
ATO 16/2026
|
Altera o ATO Presidência n° 19, de 01 de fevereiro de 2023, que instituiu o Subcomitê de Carreira, Competências e Teletrabalho (SCCT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
|
EXAURIDO
|
|
Exibir |
17
|
2026
|
PORTARIA CORREG 17/2026
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 17, de 22 de abril de 2026 - Estabelece a escala de plantão período de 28/04 a 04/05/2026
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
17
|
2026
|
PORTARIA 17/2026
|
Nomeia membros para o Subcomitê do Sigeo-JT (SSIGEOJT)
|
REVOGADO
|
|
Exibir |
17
|
2026
|
ATO 17/2026
|
Altera a redação do Art. 2º, do Ato 123, de 12 de Julho de 2022
|
EXAURIDO
|
|
Exibir |
18
|
2026
|
PORTARIA CORREG 18/2026
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 18, de 29 de abril de 2026 - Estabelece a escala de plantão período de 05/05 a 11/05/2026
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
18
|
2026
|
ATO 18/2026
|
Altera o ATO n° 141, de 22 de Agosto de 2022, que institui a Comissão de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
|
EXAURIDO
|
|
Exibir |
18
|
2026
|
PORTARIA 18/2026
|
Nomeia membros para a Comissão de Acompanhamento de Distribuição (CAD)
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
19
|
2026
|
PORTARIA 19/2026
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Avaliação de Bens Móveis (SABM) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
19
|
2026
|
PORTARIA CORREG 19/2026
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 19, de 06 de maio de 2026 - Estabelece a escala de plantão período de 12/05 a 18/05/2026
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
19
|
2026
|
ATO 19/2026
|
Altera o artigo 4º da Seção I, Capítulo I, Título I, Livro I - Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, da Consolidação de Normas de Governança e Gestão
|
REVOGADO
|
|
Exibir |
20
|
2026
|
ATO 20/2026
|
Altera os artigos 11º e 15º da Consolidação de Normas de Governança e Gestão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
|
REVOGADO
|
|
Exibir |
20
|
2026
|
PORTARIA CORREG 20/2026
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 20, de 13 de maio de 2026 - Estabelece a escala de plantão período de 19/05 a 25/05/2026
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
20
|
2026
|
PORTARIA 20/2026
|
Nomeia membros para o Comitê de Ética e Integridade (CEI)
|
REVOGADO
|
|
Exibir |
21
|
2026
|
ATO 21/2026
|
Altera o Ato Presidência n° 26, de 02 de outubro de 2023, que regulamenta o funcionamento da Comissão de Vitaliciamento (CV) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
|
EXAURIDO
|
|
Exibir |
21
|
2026
|
PORTARIA 21/2026
|
Nomeia membros para o Subcomitê do SIGEP-JT (SSIGEP-JT)
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
21
|
2026
|
PORTARIA CORREG 21/2026
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 21, de 20 de maio de 2026 - Estabelece a escala de plantão período de 26/05 a 01/06/2026
|
VIGENTE
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|
Exibir |
22
|
2026
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ATO 22/2026
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Altera o Ato Presidência nº 28, de 2 de outubro de 2023, que regulamenta o funcionamento da Comissão de Regimento (CR) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, para corrigir erros materiais.
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EXAURIDO
|
|
Exibir |
22
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2026
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PORTARIA CORREG 22/2026
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 22, de 27 de maio de 2026 - Estabelece a escala de plantão período de 02/06 a 08/06/2026
|
VIGENTE
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|
Exibir |
23
|
2026
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PORTARIA SGP 23/2026
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Fomento à Cultura e Arte (SFCA)
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VIGENTE
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Exibir |
23
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2026
|
PORTARIA CORREG 23/2026
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 23, de 03 de junho de 2026 - Estabelece a escala de plantão período de 09/06 a 15/06/2026
|
VIGENTE
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|
Exibir |
24
|
2026
|
PORTARIA 24/2026
|
Nomeia membros para o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS)
|
VIGENTE
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|
Exibir |
25
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2026
|
PORTARIA CORREG 25/2026
|
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 25, de 10 de junho de 2026 - Estabelece a escala de plantão período de 16/06 a 22/06/2026
|
VIGENTE
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|
Exibir |
25
|
2026
|
ATO 25/2026
|
Extingue a Comissão de Assessoramento, Acompanhamento e Apoio das Soluções de Automação dos Produtos Digitais da Área Judiciária (CAAAS-JUD) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
|
EXAURIDO
|
|
Exibir |
25
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2026
|
PORTARIA 25/2026
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT)
|
VIGENTE
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Exibir |
25
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2026
|
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 25/2026
|
Altera o Ato Presidência n° 26, de 02 de outubro de 2023, que regulamenta o funcionamento da Comissão de Vitaliciamento (CV) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
|
EXAURIDO
|
|
Exibir |
26
|
2026
|
ATO 26/2026
|
Altera o ATO n.° 132, de 22 de Agosto de 2022, que instituiu o Comitê Orçamentário e de Finanças de Primeiro Grau (COFPG) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
|
EXAURIDO
|
|
Exibir |
26
|
2026
|
PORTARIA 26/2026
|
Nomeia membros para a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI)
|
REVOGADO
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|
Exibir |
27
|
2026
|
PORTARIA 27/2026
|
Nomeia membros para a Comissão Regional de Inteligência (CRI)
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REVOGADO
|
|
Exibir |
27
|
2026
|
ATO 27/2026
|
Altera o ATO n° 133, de 22 de Agosto de 2022, que instituiu o Comitê Orçamentário e de Finanças de Segundo Grau (COFSG) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
|
EXAURIDO
|
|
Exibir |
28
|
2026
|
PORTARIA 28/2026
|
Nomeia membros para a Comissão de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPPGJ)
|
REVOGADO
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Exibir |
29
|
2026
|
PORTARIA 29/2026
|
Nomeia membros para o Comitê de Governança e Estratégia (CGE)
|
REVOGADO
|
|
Exibir |
30
|
2026
|
ATO 30/2026
|
Revoga o Ato nº 263, de 9 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a destinação de cargos CJ-01 para as unidades de primeiro grau de jurisdição
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
34
|
2026
|
PORTARIA 34/2026
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC)
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
35
|
2026
|
PORTARIA 35/2026
|
Nomeia membros para a Comissão da Inovação (CINOVA)
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
36
|
2026
|
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 36/2026
|
Regulamenta o Subcomitê de Pesquisas Judiciárias (SPJ)
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
36
|
2026
|
PORTARIA 36/2026
|
Nomeia membros para o Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
36
|
2026
|
ATO 36/2026
|
Altera o Ato nº 143, de 10 de outubro de 2022, que institui o Subcomitê Regional do PROAD-OUV (SRPROADOUV) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
|
EXAURIDO
|
|
Exibir |
37
|
2026
|
PORTARIA 37/2026
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 2º Grau
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REVOGADO
|
|
Exibir |
38
|
2026
|
PORTARIA 38/2026
|
Nomeia membros para a Comissão Para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas
|
REVOGADO
|
|
Exibir |
39
|
2026
|
ATO 39/2026
|
Altera o Ato n° 112, de 22 de setembro de 2022, que instituiu o Subcomitê de Inteligência Artificial (SIA) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
|
EXAURIDO
|
|
Exibir |
39
|
2026
|
PORTARIA 39/2026
|
Nomeia membros para o Subcomitê Regional do PJe (SRPJe)
|
REVOGADO
|
|
Exibir |
40
|
2026
|
PORTARIA 40/2026
|
Nomeia membros para o Comitê de Pessoas (CP)
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
40
|
2026
|
ATO 40/2026
|
Revoga Atos os Presidência TRT9 nºs 1000 /2025, 19 /2026 e 20/202 6, promovendo a repristinação expressa dos atos e políticas revogadas por aquele Ato.
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
41
|
2026
|
ATO 41/2026
|
Renova a vigência do Grupo de Trabalho para estudar mecanismos viáveis à implementação da equivalência de carga de trabalho para magistrados(as) do primeiro grau de jurisdição, no âmbito do TRT da 9ª Região.
|
EXAURIDO
|
|
Exibir |
41
|
2026
|
PORTARIA 41/2026
|
Nomeia membros para a Comissão Gestora do NUGEPNAC (CGNUGEPNAC)
|
REVOGADO
|
|
Exibir |
42
|
2026
|
ATO 42/2026
|
Dá nova redação ao Ato n° 114, de 22 de Setembro de 2022, que instituiu a Comissão da Inovação (CINOVA) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
43
|
2026
|
ATO 43/2026
|
Altera o Ato Presidência nº 93, de 6 de setembro de 2022, que instituiu o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
|
EXAURIDO
|
|
Exibir |
43
|
2026
|
PORTARIA 43/2026
|
Dispõe sobre a designação de Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro - Designação Desembargador Marcus Aurélio Lopes
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
43
|
2026
|
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 43/2026
|
Nomeia membros para a Comissão de Uniformização de Jurisprudência
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
44
|
2026
|
ATO 44/2026
|
Altera o Ato Presidência nº 102, de 6 de setembro de 2022, que instituiu o Subcomitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
|
EXAURIDO
|
|
Exibir |
44
|
2026
|
PORTARIA 44/2026
|
Nomeia membros para o Subcomitê do Sistema e-Gestão e do Datajud (SSED)
|
REVOGADO
|
|
Exibir |
45
|
2026
|
PORTARIA 45/2026
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Inteligência Artificial (SIA)
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
46
|
2026
|
PORTARIA 46/2026
|
Nomeia membros para o Subcomitê Regional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJUD-TRT9)
|
REVOGADO
|
|
Exibir |
47
|
2026
|
ATO 47/2026
|
Dispõe sobre a utilização obrigatória de formulário padronizado para o detalhamento das demandas de projetos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
48
|
2026
|
PORTARIA 48/2026
|
Nomeia membros para o Comitê de Governança e Estratégia (CGE)
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
49
|
2026
|
PORTARIA 49/2026
|
Nomeia membros para o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC)
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
49
|
2026
|
ATO_PRESIDENCIA 49/2026
|
Altera o Ato da Presidência nº 350, de 11 de novembro de 2024, que "dispõe sobre o funcionamento do Gabinete de Apoio ao 2º Grau"
|
EXAURIDO
|
|
Exibir |
50
|
2026
|
PORTARIA 50/2026
|
Nomeia membros para o Subcomitê Regional do PROAD-OUV (SRPROADOUV)
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
51
|
2026
|
ATO 51/2026
|
Altera a Política nº 64, de 19 de agosto de 2022, que estabeleceu regras para a constituição, funcionamento e extinção de Colegiados Temáticos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
|
EXAURIDO
|
|
Exibir |
54
|
2026
|
ATO 54/2026
|
Altera o Ato Presidência n° 122, de 10 de Outubro de 2022, que instituiu Comitê de Ética e Integridade (CEI) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
|
REVOGADO
|
|
Exibir |
56
|
2026
|
PORTARIA 56/2026
|
Nomeia membros para a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
|
REVOGADO
|
|
Exibir |
56
|
2026
|
ATO 56/2026
|
Altera o Ato nº 44, de 11 de março de 2019, que estabelece disposições complementares à Resolução CSJT 124/2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
|
EXAURIDO
|
|
Exibir |
57
|
2026
|
PORTARIA 57/2026
|
Nomeia membros para o Comitê de Ética e Integridade (CEI) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
58
|
2026
|
ATO GP 58/2026
|
Altera o Ato nº 4, de 11 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a concessão de condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, no âmbito deste Tribunal.
|
EXAURIDO
|
|
Exibir |
59
|
2026
|
ATO 59/2026
|
Determina a realização do Inventário Físico Anual do exercício de 2026 e institui o Grupo de Trabalho para o Inventário Físico Anual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
59
|
2026
|
PORTARIA 59/2026
|
Nomeia membros para a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI)
|
REVOGADO
|
|
Exibir |
59
|
2026
|
ATO SGP 59/2026
|
Ato Presidência nº 59, 27 de março de 2026
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
60
|
2026
|
ATO 60/2026
|
Altera o Ato nº 191, de 24 de agosto de 2022, que institui o Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
61
|
2026
|
ATO 61/2026
|
Altera o Ato Presidência nº 214/2024, que instituiu o Grupo de Trabalho para estudar mecanismos viáveis à implementação da equivalência de carga de trabalho para magistrados(as) do primeiro grau de jurisdição, no âmbito do TRT da 9ª Região.
|
EXAURIDO
|
|
Exibir |
62
|
2026
|
PORTARIA 62/2026
|
Nomeia membros para a Comissão de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPPGJ)
|
REVOGADO
|
|
Exibir |
62
|
2026
|
ATO 62/2026
|
Institui o Grupo de Trabalho para o estabelecimento de protocolo para verificação da existência de materialidade da infração de abandono de cargo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
63
|
2026
|
ATO 63/2026
|
Institui o Grupo de Trabalho para estudo das contratações do TRT 9ª Região no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
63
|
2026
|
PORTARIA 63/2026
|
Nomeia membros para a Comissão Para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
64
|
2026
|
PORTARIA 64/2026
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 1º Grau
|
REVOGADO
|
|
Exibir |
65
|
2026
|
PORTARIA 65/2026
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 2º Grau
|
REVOGADO
|
|
Exibir |
65
|
2026
|
ATO 65/2026
|
Institui o Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano de Contingência Socioambiental no âmbito do TRT9 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
|
ALTERADO
|
|
Exibir |
66
|
2026
|
ATO 66/2026
|
Altera o Ato nº 74/2016, que estabelece disposições complementares à Resolução CSJT nº 162/2016 - Férias Servidor
|
ALTERADO
|
|
Exibir |
66
|
2026
|
PORTARIA 66/2026
|
Nomeia membro para a Comissão Regional de Inteligência (CRI)
|
REVOGADO
|
|
Exibir |
67
|
2026
|
PORTARIA 67/2026
|
Nomeia membro para a Comissão Gestora do NUGEPNAC (CGNUGEPNAC)
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
67
|
2026
|
ATO 67/2026
|
Altera o Ato nº 199, de setembro de 2018, que regulamenta o teletrabalho e o trabalho remoto, no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
|
EXAURIDO
|
|
Exibir |
68
|
2026
|
ATO 68/2026
|
Altera o Ato nº 99/2024, para adequar as normas do regime de sobreaviso às diretrizes do CSJT
|
ALTERADO
|
|
Exibir |
68
|
2026
|
PORTARIA 68/2026
|
Nomeia membro para o Subcomitê Regional do PJe (SRPJe)
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
69
|
2026
|
PORTARIA 69/2026
|
Nomeia membro para o Subcomitê do Sistema e-Gestão e do Datajud (SSED)
|
REVOGADO
|
|
Exibir |
69
|
2026
|
ATO 69/2026
|
Altera o Ato nº 94, de 22 de agosto de 2022 que instituiu o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 2. Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
|
EXAURIDO
|
|
Exibir |
70
|
2026
|
ATO 70/2026
|
Altera o ATO Presidência nº 84, de 22 de setembro de 2022 que instituiu o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 1. Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
|
EXAURIDO
|
|
Exibir |
70
|
2026
|
PORTARIA 70/2026
|
Nomeia membro para o Subcomitê de Carreira, Competências e Teletrabalho (SCCT)
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
71
|
2026
|
ATO 71/2026
|
Altera o Ato Presidência n° 122, de 10 de Outubro de 2022, que instituiu Comitê de Ética e Integridade (CEI) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
72
|
2026
|
PORTARIA 72/2026
|
Nomeia membros para a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI)
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
73
|
2026
|
PORTARIA 73/2026
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 1º Grau
|
REVOGADO
|
|
Exibir |
74
|
2026
|
PORTARIA 74/2026
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 2º Grau
|
REVOGADO
|
|
Exibir |
75
|
2026
|
ATO 75/2026
|
Institui o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
|
|
|
Exibir |
76
|
2026
|
ATO 76/2026
|
Altera o Ato Presidência n° 65, de 07 de maio de 2026, que instituiu o Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano de Contingência Socioambiental no âmbito do TRT9 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
|
EXAURIDO
|
|
Exibir |
77
|
2026
|
ATO 77/2026
|
Altera o ATO n° 108, de 22 de agosto de 2022, que institui a a Comissão Regional de Inteligência (CRI) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
|
EXAURIDO
|
|
Exibir |
79
|
2026
|
ATO_PRESIDENCIA 79/2026
|
Altera o Ato n° 145, de 16 de agosto de 2019, que regulamenta o plantão judiciário para magistrados no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em complemento à Resolução CSJT nº 25/2006.
|
|
|
Exibir |
81
|
2026
|
ATO 81/2026
|
Altera o Ato Presidência n° 126, de 28 de julho de 2025, que instituiu o Grupo de Trabalho do Plano de gerenciamento de Resíduos Sólidos II no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
|
EXAURIDO
|
|
Exibir |
83
|
2026
|
PORTARIA 83/2026
|
Nomeia membros para a Comissão de Vitaliciamento (CV)
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
84
|
2026
|
PORTARIA 84/2026
|
Institui o Grupo de Trabalho para elaborar normativo para tratar da política de inclusão racial no âmbito deste TRT9, bem como elaborar Plano de Implementação do Protocolo para julgamento com perspectiva racial no âmbito do TRT9 no âmbito do Tribunal Regi
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
86
|
2026
|
PORTARIA 86/2026
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 2º Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
|
REVOGADO
|
|
Exibir |
87
|
2026
|
PORTARIA 87/2026
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 1º Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
89
|
2026
|
PORTARIA 89/2026
|
Nomeia membro para o Subcomitê Regional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJUD-TRT9)
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
89
|
2026
|
POLITICA 89/2026
|
Institui a POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (PSI) e o SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (SGSI) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
90
|
2026
|
PORTARIA 90/2026
|
Designação de magistrados para atuarem no Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios
|
|
|
Exibir |
91
|
2026
|
PORTARIA 91/2026
|
Nomeia membros para o Subcomitê de Pesquisas Judiciárias (SPJ) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
|
VIGENTE
|
|
Exibir |
92
|
2026
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PORTARIA 92/2026
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Nomeia membros para a Comissão Regional de Inteligência (CRI)
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REVOGADO
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Exibir |
92
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2026
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POLITICA 92/2026
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Institui a POLÍTICA DE ACESSO À INTERNET E ACESSO REMOTO AOS SISTEMAS CORPORATIVOS no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
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VIGENTE
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Exibir |
94
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2026
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PORTARIA 94/2026
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Nomeia membros para o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 2º Grau
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VIGENTE
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Exibir |
95
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2026
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PORTARIA 95/2026
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Nomeia membro para a Comissão Regional de Inteligência (CRI)
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VIGENTE
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Exibir |
96
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2026
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PORTARIA 96/2026
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Nomeia membro para o Subcomitê do Sistema e-Gestão e do Datajud (SSED)
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VIGENTE
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Exibir |
97
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2026
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PORTARIA 97/2026
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Nomeia membros para o Comitê de Segurança Institucional (CSI)
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VIGENTE
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Exibir |
97
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2026
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POLITICA 97/2026
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Institui a Política de Planejamento Orçamentário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9)
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VIGENTE
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Exibir |
98
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2026
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POLITICA 98/2026
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Institui a Política de Execução Orçamentária e Restos a Pagar das Despesas Discricionárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9)
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VIGENTE
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Exibir |
100
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2026
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POLITICA 100/2026
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Estabelece diretrizes para a Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
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VIGENTE
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