Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

Atos Monocráticos - Corregedoria

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Exibir	Número	Ano	Referência	Descrição
Exibir	4	2018	06/03/2018	ATO CORREGEDORIA Nº04/2018- Designa Juiz Titular de Vara do Trabalho da capital para compor o Grupo de Trabalho criado pela Portaria Corregedoria nº 2, de 16 de fevereiro de 2018.
Exibir	3	2018	28/02/2018	ATO CORREGEDORIA nº03/2018 - designa o Juiz do Trabalho para compor o Grupo de Trabalho criado pela Portaria Corregedoria nº2, de 16 de fevereiro de 2018.
Exibir	2	2018	22/02/2018	ATO CORREGEDORIA nº02/2018 - designa os integrantes do Grupo de Trabalho criado pela Portaria Corregedoria nº2, de 16 de fevereiro de 2018.
Exibir	1	2018	07/02/2018	ATO CORREGEDORIA Nº01/2018- estabelece os requisitos e a forma de fixação temporária das funções comissionadas FC-05 para as Varas do Trabalho, conforme proposta apresentada pelo Comitê Gestor de Priorização de 1º Grau.
Exibir	3	2012	11/06/2012	ATO SDM1G 3/2012 - Altera os anexos I e III dos Atos SDM1G 1/2012 e 2/2012, que dispõem sobre a designação de Juízes Substitutos nas Varas do Trabalho da 9ª Região.
Exibir	2	2012	27/04/2012	ATO SDM1G 2/2012 - Altera os anexos I e III do Ato SDM1G 1/2012, que dispõe sobre a designação de Juízes Substitutos nas Varas do Trabalho da 9ª Região.
Exibir	1	2012	02/04/2012	ATO SDM1G 1/2012 - Dispõe sobre a designação de Juízes Substitutos nas Varas do Trabalho da 9ª Região, revoga o Ato 1/2010 e dá outras providências.
Exibir	1	2010	12/04/2010	ATO CORREG Nº 01/2010 - <i>Dispõe sobre e a designação de Juízes Substitutos nas Varas do Trabalho da 9ª Região, revoga os Atos 001/2008 e 001/2009 e dá outras providências.</i> REVOGADO PELO ATO SDM1G 1/2012
Exibir	1	2008	30/06/2008	ATO CORREG Nº 01/2008 - Dispõe sobre a designação de Juízes Substitutos nas Varas do Trabalho da 9ª Região.(REVOGADO PELO ATO CORREG Nº 001/2010)
Exibir	3	2005	24/10/2005	ATO CORREG Nº 03/2005 - Disciplina a intimação da Receita Federal do Brasil - Procuradoria da Fazenda Nacional para manifestação acerca das contribuições sociais nos processos em liquidação ou execução.
Exibir	2	2005	19/08/2005	ATO CORREG Nº 02/2005 - Suspende por 60 (sessenta) dias os prazos para a Procuradoria da Fazenda Nacional se manifestar acerca das contribuições sociais nos processos em fase de liquidação ou de execução. Suspende por 60 (sessenta) dias os prazos para a Procuradoria da Fazenda Nacional se manifestar acerca das contribuições sociais nos processos em fase de liquidação ou de execução.
Exibir	1	2005	03/06/2005	ATO CORREG Nº 01/2005 - Cria grupo de trabalho para definir procedimentos das ações recebidas em decorrência da Emenda Constitucional nº 45/04, que amplia competência da Justiça do Trabalho.