9ª Semana Nacional de Execução Trabalhista no TRT-PR terá foco na conciliação
audiências de conciliação de processos que tramitam na
fase de execução
Começou nesta segunda-feira (16/9) a 9ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, evento anual em que a Justiça do Trabalho de todo o país destaca parte de sua estrutura física e de pessoal para se dedicar exclusivamente a solucionar processos que tramitam na fase de execução. Esse momento processual, que é o maior gargalo da Justiça brasileira, acontece quando devedores não cumprem acordos ou decisões judiciais.
O objetivo da campanha é garantir o pagamento integral dos valores ao credor, assegurando a entrega efetiva do direito, tanto de primeiro grau quanto de segundo grau.
Ao longo do mutirão, a Justiça do Trabalho buscará solucionar esses processos por meio de audiências de conciliação ou por meio da intensificação de procedimentos executórios, tais como busca de bens e inclusão de devedores no BNDT, expedição de guias, mandados de penhora e realização de leilões.
A 9ª Semana Nacional de Execução Trabalhista é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que adotou para esta edição o tema “Todos pela efetividade da Justiça”.
TRT do Paraná
A principal atividade do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná ao longo da campanha será a realização de pautas especiais de audiências de conciliação em processos de execução. As atividades ficarão concentradas em Curitiba, no Centro de Conciliação de 1º grau (CEJUSC 1º grau), localizado no Fórum Trabalhista, e no Centro de Conciliação de 2º grau (CEJUSC 2º grau), que fica no Edifício Administrativo. Serão realizadas, nos cinco dias do mutirão, perto cerca de 200 audiências de tentativa de acordo amigável.
"Buscaremos um número expressivo de conciliação", declarou nesta segunda-feira a juíza Rosiris Rodrigues de Almeida Amado Ribeiro, coordenadora da Coordenadoria de Conciliação e Apoio Permanente à Execução (COCAPE), durante a inauguração da 9ª Semana Nacional de Execução Trabalhista no Paraná. A magistrada lembrou que, nesta edição, há o dobro de audiências designadas em relação ao ano passado. "É com alegria que constatamos que, cada vez mais, as partes estão pedindo a inclusão de seus processos nas pautas de negociação".
direita), os desembargadores Eliázer Antonio Medeiros e
Célio Horst Waldraff, a advogada Chrystianne Bortolotto e as
juízas Edilaine Stiglin Caetano, Rosiris Rodrigues de Almeida
Amado Ribeiro e Camila Gabriela Greber Caldas
O TRT-PR do Paraná recepcionará as partes e advogados nos CEJUSCS, que dispõe de mesas redondas, espaço arejado e acolhedor, com flores e balas, para criar um ambiente informal e estimular o diálogo amigável, com magistrados e servidores capacitados para atuar como conciliadores. As partes terão mais tempo para negociar, ao contrário do que ocorre nas audiências nas varas do trabalho, em que as extensas pautas de tentativa de acordo impõem um tempo mais exíguo para as tratativas. Para o coordenador do CEJUSC de 2º Grau, desembargador Eliázer Antonio Medeiros, o ambiente proporcionado pelo TRT-PR pode ser um diferencial para o êxito da campanha.
O desembargador declarou ainda que se vê nos tribunais de todo o País a vontade de todos os envolvidos no processo em se empenhar na solução dos conflitos por meio da conciliação.
A solenidade de inauguração da 9ª Semana Nacional de Execução Trabalhista teve a presença do desembargador Célio Horst Waldraff, das juízas Edilaine Stiglin Caetano (supervidora da COCAPE), Camila Gabriela Greber Caldas (presidente da Amatra IX) e Valéria Rodrigues Francos da Rocha, e dos advogados Chrystianne Bortolotto (Secretária-Geral Adjunta da OAB/PR) e Alberto Augusto De Poli (Presidente da AATPR).
Resultados anteriores
No ano passado, a Justiça do Trabalho movimentou quase R$ 720 milhões durante a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho realizaram 23.064 audiências e atenderam 93.702 pessoas. Foram homologados 8.379 acordos, realizados 645 leilões e efetivados 27.858 bloqueios por meio do BacenJud, sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições bancárias.
Promovidas desde 2011, as edições anteriores da Semana da Execução Trabalhista juntas movimentaram mais de R$ 5 bilhões.
Assista AQUI ao vídeo da campanha deste ano.
Assessoria de Comunicação do TRT-PR
Fotos: Alexandre Gonçalves
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