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Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Página gerada em: 19/11/2019 09:17:04

TRT-PR mantém bom desempenho na 4ª Semana Nacional de Conciliação

Notícia publicada em 25/05/2018

Acordo realizado no CEJUSC

A 4ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista no TRT-PR obteve quase 65% de acordos em processos que tramitam no primeiro grau. Foram 640 audiências exitosas, em um universo de 1080. O valor total alcançado foi de mais de R$ 32 milhões, acertados entre patrões e empregados para solucionar da melhor forma a dívida trabalhista.

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) concentrou a maior parte das audiências do mutirão, que teve a participação de 78 varas de todo o Estado.

Nesta edição da Campanha, o TRT-PR incluiu na pauta de conciliação processos que estão em fase de admissibilidade de Recurso de Revista. As audiências, realizadas de segunda a quarta-feira (21 a 23/5), ocorreram na Vice-Presidência, sob a condução da vice-presidente Nair Maria Lunardelli Ramos, e com a colaboração da desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão e da juíza aposentada Sandra Maria da Costa Ressel.

Sobre as vantagens da conciliação, a vice-presidente afirmou em entrevista que o acordo amigável é vantajoso para ambas as partes. Destacou que a conciliação permite que o reclamante receba seu crédito mais rapidamente. Com a crise econômica, frisou a magistrada, o empregado, muitas vezes, tem uma sentença favorável, mas não consegue receber o crédito. "O acordo permite a viabilidade da quitação" (...) "Para as empresas também é vantajoso, porque diminui o custo do processo. (Hoje o juro trabalhista é alto, de 1% ao mês). As empresas têm percebido que é melhor terminar o processo em menor tempo possível".

As magistradas e a equipe da Vice-Presidência reuniram partes e respectivos procurados e realizaram 148 audiências, obtendo quase um terço de acordos, o que significa que 50 processos deixarão de ser remetidos ao TST e de ser submetidos a uma provável execução.

Vice-presidente do TRT-PR, desembargadora Nair Maria
Lunardelli Ramos, se envolveu no mutirão

Diálogo

Um dos principais benefícios da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista é a possibilidade de colocar empregados e empregadores mais uma vez frente a frente para buscar uma saída para o conflito. Sempre sob a condução e orientação do magistrado e com o auxílio de um servidor atuando como conciliador, as partes têm a possibilidade de pôr tudo na balança: valores, parcelas e tempo que o processo tramitará caso não ocorra a composição amigável.

Um exemplo do sucesso da iniciativa é o do pedreiro Fabiano Oliveira de Miranda, que não tinha mais esperança de receber seu crédito, porque a empresa em que trabalhava decretou falência. Após firmar acordo com seu antigo empregador nesta quinta-feira (24/5), no CEJUSC, o trabalhador revelou que o êxito das negociações só ocorreu por conta da oportunidade de dialogar com a outra parte.

Conciliar também pode valer a pena para que as partes possam "seguir a vida", semde  se preocupar mais com o processo. Foi o que concluíram a empresária Eliane Schener, ex-proprietária de uma metalúrgica, e seu antigo funcionário, Creusolino do Nascimento Garcia, que ocupava a função montador. Após a audiência, também realizada no CEJUSC, Eliane estava tranquila. "Com o acordo, você tem a chance de regularizar a vida em geral".

A presidente do TRT-PR, desembargadora Marlene T. Fuverki Suguimatsu, declarou em entrevista à Assessoria de Comunicação do Tribunal que a tentativa de composição amigável "coloca as partes litigantes como partícipes na tentativa de conciliar. É uma postura de maturidade. O resultado tende a ser mais satisfatório do que aquele imposto pelo Judiciário".

Juíza aposentada Sandra Maria da Costa Ressel contribuiu com
sua experiência para a tentativa de acordos em processos
em fase
de Recurso de Revista

Esforço concentrado

A Semana Nacional de Conciliação Trabalhista é resultado de uma política nacional de conciliação, que integra o Planejamento Estratégico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, também indicada para o Poder Judiciário em seu todo, pelo Conselho Nacional de Justiça. A campanha, que acontece desde 2015 e é promovida pela Comissão Nacional de Conciliação Trabalhista, busca conscientizar e estimular empresas e trabalhadores a optarem pela solução pacífica de seus conflitos trabalhistas.

Além disso, desde 2016 a Justiça do Trabalho renovou o compromisso de aumentar o número de casos solucionados por meio da conciliação em relação aos períodos anteriores. A meta nacional procura impulsionar a solução de conflitos pela via não judicial.


Assessoria de Comunicação do TRT-PR
(41) 3310-7313
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