Audiências públicas marcaram Semana de Aprendizagem
TRT-PR participa de audiências públicas na Semana Nacional de Aprendizagem
A desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho do TRT-PR, participou de duas audiências públicas em Curitiba, parte integrante da 2ª Semana Nacional da Aprendizagem (12 a 16 de junho).
A audiência inicial, voltada a mais de 300 empresas de Curitiba, ocorreu no dia 12 (Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil), juntamente com a 1ª Feira de Aprendizagem Profissionalizante, realizada na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), na Unidade Cidade Industrial.
é gestora regional do Programa de Combate
ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
Também participou dessa audiência o desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, integrante do Comitê Gestor Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Proteção do Trabalho Decente e de Estímulo à Aprendizagem.
A segunda audiência foi realizada no dia 13, também em Curitiba, na Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, tendo como público-alvo cerca de 90 empresas da vizinha cidade de Colombo.
Em sua abordagem, a desembargadora destacou que "as estatísticas revelam que o contrato de aprendizagem é um dos caminhos para eliminarmos o trabalho infantil e, assim, honrarmos o compromisso assumido com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) de eliminá-lo até 2020".
Superintendente do Trabalho no Paraná,
Paulo Alberto Kroneis, recebe cartilha sobre
combate ao trabalho infantil
A afirmação se apoia em dados do IBGE de 2014: dos 3 milhões de trabalhadores infantis no Brasil, cerca de 2,7 milhões se encontravam na faixa etária entre 14 e 17 anos. Esse contingente poderia, pela legislação brasileira, estar inserido na aprendizagem, explicou a desembargadora.
"A aprendizagem é um instrumento pelo qual o jovem exerce o seu direito constitucional à profissionalização, permitindo a empresa que, ao cumprir a sua função social, viabilize a inclusão - econômica e social - do jovem aprendiz no mercado de trabalho. Tamanho o êxito da aprendizagem que atualmente 60% dos contratos de aprendizagem se tornaram contratos efetivos, ou seja por prazo indeterminado. Daí a necessidade de sensibilizar os empresários para que prossigam na contratação de aprendizes, não só para cumprir a cota mas também para que, permitindo a profissionalização desses jovens, recebam futuramente prestação de serviço qualificada", arrematou a desembargadora.
instituições de ensino, empresas e órgãos públicos
aconteceu no Ministério Público do Trabalho do Paraná
Finalizando a sua fala, a desembargadora manifestou otimismo no cumprimento da recomendação da OIT de eliminar o trabalho infantil até 2020 pelo incremento do contrato da aprendizagem.
As ações no Paraná resultaram de parceria entre o Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e Fórum de Aprendizagem.
Notícia publicada em 19/06/2017
Fotos: Pedro Macambira
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